A Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul apresenta nesta quarta-feira, 15, o programa Tudo Fácil Empresas, que permitirá a reduzir de 10 dias para 10 minutos o tempo de abertura de empresas no estado. A novidade, a ser apresentada em evento com a presença do governador do Estado, Eduardo Leite e do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, no Palácio Piratini, às 9h. O link para acompanhar o evento é o https://youtu.be/DOqSLZfsq-E
A implementação da ferramenta, inicialmente disponível apenas para Porto Alegre, foi anunciada no recente Congresso Nacional das Juntas Comerciais e o I Congresso Internacional de Registro Mercantil (CIREM), realizado em Porto Alegre. A proposta do Tudo Fácil Empresas consiste em fornecer ao empreendedor, através de um único acesso, os seguintes itens: a viabilidade de endereço, o registro na JucisRS, cartão do CNPJ, Inscrição Tributária Estadual e Municipal, além do alvará de funcionamento e dispensa de licenciamento de órgãos Municipais, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros estadual.
A opção funcionará nesse formato para atividades de baixo risco nos três órgãos de licenciamento que são a FEPAM, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, no âmbito estadual e os órgãos respectivos no âmbito municipal.
“Em sua primeira versão, a ferramenta contemplará 566 atividades que são consideradas de baixo risco, o que corresponde a 70% do volume de empresas que foram abertas no último ano. Como exemplos estão atividades como cabeleireiros, papelaria, floricultura, entre outras”, diz Lauren Vargas Momback, presidente da JUCIS-RS.
Os requisitos para que um município possa aderir ao programa são a integração com a JucisRS, a análise de viabilidade de endereço automática, formalização das tabelas de Classificação de Risco das atividades comerciais, industriais e prestação de serviços e dispensa e isenção de cobrança do alvará de funcionamento e licenças municipais para as atividades de baixo risco.
