O Ministério da Saúde passa a cobrar, a partir de sábado, o cumprimento de uma quarentena de cinco dias a passageiros que chegarem do exterior, de avião, e não conseguirem comprovar que se vacinaram contra a Covid-19. Como contrapartida por não cobrar um passaporte vacinal, a pasta anunciou, nesta quinta-feira, que vai instalar postos de imunização nos três aeroportos brasileiros que recebem maior fluxo de viajantes de fora.
“O governo federal adotou algumas medidas para poder auxiliar na ampliação da cobertura vacinal. Conversamos com todos os municípios, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com os operadores portuários, para que a gente disponibilize um posto de vacinação nos três maiores aeroportos de movimentação de passageiros internacionais no país: Guarulhos, Galeão e Brasília”, informou, em coletiva de imprensa, o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz.
Conforme antecipado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o governo federal não vai barrar a entrada de turistas e brasileiros não vacinados no Brasil. A portaria contendo as novas regras aparece no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta. As novas medidas decorrem do surgimento da variante ômicron.
O que muda
Os não vacinados terão que informar o endereço onde cumprirão a quarentena de cinco dias e, após o período, realizar teste RT-PCR para verificar a existência ou não da infecção. Os dados serão informados na Declaração de Saúde do Viajante (DSV), documento que já é preenchido pelos passageiros de voos internacionais com chegada no país.
Se o viajante testar positivo após os dias de isolamento, vai ser submetido ao mesmo monitoramento já previsto no guia de vigilância do Ministério da Saúde, com acompanhamento e rastreamento pelas autoridades sanitárias locais.
Fronteiras terrestres
Quem entrar no país por terra também vai ter de mostrar que se vacinou ou obteve resultado negativo para a Covid-19. No entanto, a cobrança das exigências pode não ocorrer no momento de cruzar a fronteira. Cruz justificou não ser possível controlar a entrada de todas as pessoas nas extensas fronteiras terrestres e que, por isso, o Brasil importou a prática adotada pelos Estados Unidos na fronteira com o Canadá.
Serão considerados vacinados os passageiros que tenham completado o esquema vacinal a, pelo menos, 14 dias da chegada ao Brasil, sendo aceitas as vacinas aprovadas pela Anvisa, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou aceitas pelas autoridades sanitárias do país onde a pessoa se vacinou.
No caso de não cumprimento das determinações, sanções podem ser aplicadas, como responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.
