Anvisa diz que exigência da vacina segue recomendação da agência

Órgão se manifestou favorável á medida depois que o governo publicou portaria obrigando comprovante para entrada no país

Foto Alina Souza (CP)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) considerou que a nova orientação do governo federal está alinhada com as orientações do órgão. Nesta quinta-feira, uma portaria interministerial passou a exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para brasileiros e estrangeiros que queiram entrar no Brasil por via aérea.

“(As) disposições que espelham, em seu núcleo essencial, as recomendações da Anvisa’, diz a nota divulgada pela agência.

Ao longo da semana, o presidente Jair Bolsonaro rechaçou a medida e afirmou que o chamado “passaporte da vacina” violaria a liberdade. O chefe do Executivo comparou a exigência a uma “coleira”. Em seguida, em face da abertura das fronteiras do país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta terça-feira que os estrangeiros não-vacinados que ingressassem no Brasil teriam que cumprir quarentena de cinco dias e apresentar um teste negativo para a infecção, contrariando o que preconizava a Anvisa.

Na segunda-feira, o governo chegou a cancelar uma reunião para discutir a recomendação da Anvisa pela adoção do passaporte da vacina contra Covid-19. A mudança na agenda ocorreu horas depois de o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter dado ao governo um prazo de 48 horas para que se manifestasse sobre a adoção das medidas recomendadas pela agência.

A Anvisa queria que fosse cobrado certificado de vacinação ou quarentena obrigatória de viajantes. Até então, a exigência era apenas do exame diagnóstico negativo.

Com a mudança, os viajantes precisarão apresentar às companhias aéreas o comprovante de vacinação com imunizantes aprovados pela Anvisa, ministradas até 14 dias antes do embarque. Também devem fornecer o resultado do teste de antígeno ou laboratorial com resultado negativo ou não-detectável para a infecção pelo coronavírus.