O Cpers/Sindicato pretende mobilizar a categoria e sensibilizar os deputados para que não aprovem a proposta do governo estadual de reajuste do magistério. A entidade defende que todos os professores recebam reajuste sem absorção das chamadas parcelas de irredutibilidade, como propõe o projeto enviado à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira.
“Novamente nós vamos estar pagando o nosso aumento. Mais de 30 mil professores não terão um centavo de reajuste e simplesmente vai diminuir a parcela de irredutibilidade. Também o governo está deixando fora os professores aposentados e os funcionários de escola. Destoa totalmente do que pedimos na campanha salarial, que era, no mínimo, o reajuste igual para todos”, disse a presidente do Cpers, Helenir Schürer.
Segundo o governo, o conjunto das medidas salariais apresentadas implica em despesas anuais de R$ 650 milhões. A proposta prevê reajuste de 32% na tabela do subsídio dos professores (ou seja, não apenas sobre o valor do piso básico) a partir de janeiro. Em compensação, o governo desconta uma parte do valor final ao reduzir a chamada parcela de irredutibilidade*, criada em 2020 e referente às vantagens temporais dos servidores, como avanços, triênio e quinquênio, por exemplo. Já as parcelas autônomas, acumuladas pessoalmente pelo professor durante a carreira – serão preservadas, sem absorção nem reajuste. O governo também argumenta que, com isso, não mexe na estrutura de classes e níveis do plano de carreira.
Na prática, com a absorção da parcela, o aumento médio efetivo para os cerca de 60 mil professores ativos do Rio Grande do Sul deve ser de 22,5%. O governo argumenta que o índice supera a variação do INPC (19,5%) acumulado desde o início de 2019. No caso dos inativos com paridade o aumento médio fica em 6,15%. O pedido da categoria ao Executivo era de reposição de 47,82% no salário de professores e funcionários de escola, inclusive dos que já se aposentaram. O último reajuste linear concedido ao magistério ocorreu em novembro de 2014 – mais de sete anos atrás.
Nesta quinta-feira, representantes do Cpers visitarão a Assembleia para tentar conversar com os parlamentares. Na terça-feira da semana que vem, um ato publico ocorre, às 9h, em frente ao Palácio Piratini, a fim de pressionar o governo e os parlamentares para que todos recebam ao menos 32%.
De acordo com o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, os aposentados equivalem a 70% da folha do magistério. Ele também lembrou que o custo do reajuste, de R$ 650 milhões, supera o valor da folha mensal dos professores, que é de R$ 506 milhões. Cardoso salientou ainda que o governo consegue, com a proposta, manter o equilíbrio fiscal sem achatar a carreira do magistério, de modo a que o salário mais alto seja 75% maior que o piso inicial do professor.
*a parcela de irredutibilidade é o valor equivalente à diferença entre o subsídio fixado para a classe e o nível do professor e o valor equivalente ao vencimento básico, completivo do piso, gratificação de permanência incorporada e vantagens temporais incidentes sobre as parcelas de caráter permanente do cargo efetivo ou sobre as que já estiverem incorporadas à remuneração ou aos proventos de inatividade e pensão.
Veja como fica a tabela salarial, caso o projeto seja aprovado na Assembleia:
