O governo federal planeja efetuar o pagamento do Auxílio Gás, benefício no valor de R$ 52, a partir do dia 10 de dezembro. O programa foi lançado na última quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Cidadania, João Roma.
O benefício será concedido a cada dois meses. A primeira parcela será paga a cerca de 5,58 milhões de famílias – o cálculo corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás no país.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do produto no último novembro foi de cerca de R$ 100.
De acordo com o ministério, o auxílio faz parte das ações para reduzir os efeitos do preço do produto sobre o orçamento das famílias de baixa renda e será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo ou que tenham membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Critérios
Para as famílias inscritas no CadÚnico, o pagamento será feito ao responsável familiar, preferencialmente à mulher, a qual será previamente indicada no programa. Para famílias não inscritas no CadÚnico, mas com beneficiários do BPC, o pagamento será feito ao titular do benefício ou de seu responsável.
As mulheres que são chefes de família terão prioridade para recebimento do benefício. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar a base de dados sobre mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos complementará essa base de dados.
Para fins de renda mensal da família, não serão computados como renda benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás, informou o ministério. Não é necessário prestar contas do recurso transferido.
Para averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
