A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul vai receber um grupo de recicladores autônomos de lixo, nesta quinta-feira, a fim de apresentar novas ações, propostas pela Prefeitura de Porto Alegre. A mediação ocorre após diversas tratativas promovidas pelo Executivo Municipal que, há meses, mantém diálogo com os catadores.
A prefeitura alega que, desde então, oferece propostas para a regularização do serviço de coleta seletiva de lixo, sem que o grupo tenha aceitou nenhuma das sugestões. Nessa segunda-feira, os manifestantes montaram um acampamento em frente ao Paço Municipal. No fim da tarde desta terça, o grupo decidiu sair do local.
Ainda de acordo com a prefeitura, a Defensoria sugeriu reuniões de mediação que também incluam representantes do Ministério Público e do Ministério Público do Trabalho. Com isso, novas agendas do grupo de recicladores com a prefeitura serão realizadas em datas a serem confirmadas, informou o município, em nota.
Os recicladores foram afetados pela Lei Complementar 728/2014, que estabelece que “a coleta regular, o transporte e a destinação do resíduo sólido reciclável são de exclusiva competência do DMLU”. Conforme os manifestantes, a restrição inviabiliza a atuação de centenas de trabalhadores que dependem da coleta de material reciclável em lixeiras da cidade.
“Nós já temos dificuldades para conseguir nosso sustento trabalhando e agora nossa única forma de ganhar dinheiro nos foi tirada. Tenho companheiros que já estão com multas que ultrapassam o valor de R$ 9 mil. Nós não conseguimos nem comer, como vamos pagar essas multas de R$ 6 mil, R$ 7 mil?”, questionou ontem Venâncio Castro, de 64 anos, um dos líderes do movimento.
O grupo de trabalho da gestão municipal é formado pelas secretarias de Governança Local e Coordenação Política, Desenvolvimento Social (SMDS), Serviços Urbanos (SMSurb) e DMLU. “Estruturamos uma proposta de consenso, firmando o propósito da gestão municipal em manter o diálogo até que o grupo aceite uma forma de regularizar suas atividades”, informou o secretário da SMDS, Léo Voigt.
