Está marcada para a próxima quarta-feira, a partir das 9h, no Senado, a sessão extraordinária semipresencial para a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), já havia anunciado na última quarta-feira a intenção de pautar a sabatina para esta semana. Alcolumbre acrescentou que os parlamentares devem também votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado.
Relatoria da indicação
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) anunciou nesse sábado que vai ser a relatora da indicação. Ela publicou em uma rede social que Alcolumbre a convidou para a relatoria. “É um prestígio à bancada feminina do Senado e também aos evangélicos e demonstra claramente o respeito pela diversidade religiosa no Brasil. É um momento importante de vida brasileira,” considera. “Eu como relatora, vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa sem qualquer preconceito político e ideológico e muito menos religioso”, garante.
Indicação ficou meses parada
A indicação de Mendonça ficou paralisada na CCJ durante quase cinco meses. A demora de Alcolumbre em pautar a sabatina gerou críticas por parte de Bolsonaro e de senadores governistas, que vinham pressionando o presidente do colegiado.
Mendonça, que teve o nome indicado por Bolsonaro, teve a sabatina congelada por Alcolumbre em meio a uma crise entre os Poderes que se desenhou à época. André Mendonça recebe apoio quase unânime entre os atuais ministros do Supremo.
O processo é necessário para preencher a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou compulsioriamente.