A Receita Federal abriu, nesta terça-feira, consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2021 (Imposto de Renda de Pessoa Física) do mês de novembro. Esse lote também agrupa restituições residuais de exercícios anteriores. Serão contemplados 260.412 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, com um valor total de R$ 450 milhões.
O pagamento da restituição, por meio de crédito bancário, ocorre em 30 de novembro. Do total, R$ 179.055.455,43 referem-se ao quantitativo de contribuintes com prioridade legal, sendo 4.623 contribuintes idosos acima de 80 anos, 37.928 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.751 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 14.442 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 9 de novembro.
Como fazer a consulta
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita neste link, selecionar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A página reúne orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo algum equívoco.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Como é o pagamento
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, se a conta informada tiver sido desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço neste link ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
