O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu convite da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para uma audiência pública, na terça-feira, sobre os constantes reajustes dos preços dos combustíveis no país. Além dele, o colegiado quer ouvir o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.
Por se tratar de um convite e não de uma convocação, nenhum deles é obrigado a comparecer à sessão. Contudo, o presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que Silva e Luna já se dispuseram a participar da audiência.
O parlamentar espera a mesma boa vontade de Guedes e Albuquerque, que ainda não confirmaram presença. “Eu espero que eles confirmem e que não deixem de vir aqui explicar as razões deles para o povo brasileiro e o Senado Federal. Eu espero que o ministro Guedes venha para explicar essa questão do dólar, do preço de paridade internacional, e o ministro de Minas e Energia”, destacou o senador.
Alencar formulou o requerimento de convite às três autoridades. No documento, ele frisa que “em 2021, a Petrobras aumentou os preços da gasolina 11 vezes e 9 vezes, os preços do diesel”, bem como destaca que “no ano, a gasolina subiu 74% e o diesel, 64,7%”. “É primordial a avaliação da política de preços dos combustíveis”, pontuou o presidente da CAE.
Segundo Alencar, o atual cenário dos combustíveis é “um tema muito caro para todo o povo brasileiro”. “A questão dos aumentos excessivos, em nossa opinião, e sucessivos dos combustíveis no Brasil, inviabilizando praticamente todo o setor e comprometendo a economia do Brasil, sobretudo os produtos de consumo do povo brasileiro no seu dia a dia, inclusive cestas básicas”, ponderou.
Fundo de estabilização
No momento, a CAE do Senado analisa um projeto de lei que sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta busca alterar a lógica de preços de combustíveis por meio da adoção de uma regra que combine custos internos de produção, cotação internacional e custos de importação.
O parlamentar sugere, como fonte para custear esse fundo, a arrecadação proveniente de alíquotas progressivas do imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto. Segundo o PL, elas podem ser de 0%, 10% ou 20%, com alíquota maior na medida em que cresçam as cotações do petróleo.
Além disso, Carvalho aponta como alternativas as receitas advindas da utilização de bandas de preços que suavizem as oscilações externas — mecanismo regulamentado por ato do Poder Executivo que consista em definir limites para a variação dos preços em determinado período.
