O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, é esperado, nesta quarta-feira, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, para que explique as dezenas de pedidos de desligamento de cargos de servidores da autarquia. A presença de Ribeiro está prevista na agenda da comissão, publicada na página da Câmara dos Deputados, na Internet.
Pelo menos 37 servidores do Inep entregaram os cargos, desde o início da semana. Os pedidos foram registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os funcionários assinaram pedido de demissão conjunto justificando o ato pela “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep” e afirmando que “não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical”.
Além desses servidores, na semana passada, dois coordenadores da autarquia já haviam pedido demissão.
O Inep é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O instituto é responsável por avaliações nacionais, como o Enem, que vai ser realizado para mais de 3 milhões de estudantes nos próximos dias 21 e 28 de novembro. É responsável também pela aplicação de exames internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), e por indicadores de qualidade da educação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Inep aplica ainda os censos da Educação Básica e Superior e diversos outros estudos voltados para a educação.
A crise na autarquia gerou reações e preocupação no setor educacional. Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne as secretariais estaduais, responsáveis principalmente pelo ensino médio público do país, ressalta que o Inep “é uma instituição central na execução de duas ações imediatas, que são as avaliações do Saeb e o Enem, e o recente pedido de exoneração coletivo apenas revela as dificuldades vivenciadas pela entidade. Dessa forma, o Consed pede mais atenção do Ministério da Educação na condução das atividades do Inep”.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) pressionou a Câmara a pedir explicações do presidente do Inep.
Na noite dessa segunda-feira, o Ministério da Educação (MEC) informou que o cronograma do Enem 2021 está mantido e não vai ser afetado pela saída de servidores. O Inep monitora a situação para garantir a normalidade do exame, segundo o MEC.
