Diante das ameaças que diretores e servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) receberam nos últimos dias, o diretor-presidente da instituição, Antonio Barra Torres, afirmou ao R7 que há preocupação com a demora em obter respostas oficiais quanto às denúncias. “Se cair na vala comum, no desdenho e na desconsideração por quem tem dever de apurar e punir, tudo pode acontecer no minuto seguinte”, disse
Desde a semana passada, a agência recebeu três ameaças de morte contra servidores no caso de deliberação favorável ao uso da vacina Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. Somente nesta sexta-feira, no entanto, a Anvisa recebeu extraoficialmente a notícia de que a Superintendência da Polícia Federal em Brasília vai investigar o caso.
“Estamos aguardando receber respostas das graves denúncias que fizemos. Um ataque não à Anvisa, mas ao Estado brasileiro. Estamos sendo ameaçado por criminosos arrogantes, abusados, que ameaçam um órgão compoder de polícia para ações de vigilância sanitária”, frisou Barra Torres, que disse esperar uma “pronta e dura resposta das autoridades, que têm que apurar e coibir esse tipo de ação, vindo a público, inclusive, para dar satisfação ao povo brasileiro”.
Segundo o chefe da Anvisa, sem uma resposta, prevalece, então o ambiente “de quem ameaça mais, de quem demostra mais força, rasgando o princípio legal de condução da sociedade”. A situação gera, ainda, um desconforto e temor interno entre os servidores da agência reguladora.
O diretor-presidente ressaltou, ainda, que as ameaças recaem sobre todos os servidores e não só aos diretores, já que as deliberações de registros de medicamentos, por exemplo, são uma competência das gerências. “Não podemos pensar que esse foco de mais essas ameaças, essa pressão descabida, atinge somente aos diretores. Muitas das decisões são tomadas pelo nível gerencial.”
Servidores, diretores, funcionários terceirizados da Anvisa e até familiares foram os alvos das novas intimidações. As duas últimas, segundo Torres, demonstram ter partido de um mesmo autor e a agência encaminhou pedido de apuração, bem como de proteção individual aos servidores, às autoridades competentes.
Foram acionadas as Presidências da República, do Senado, da Câmara e do STF (Supremo Tribunal Federal), bem como a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério da Saúde, a Casa Civil, a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
As três mensagens enviadas à Anvisa focam em uma possível liberação da vacinação de crianças abaixo de 12 anos contra a Covid. No primeiro e-mail, um homem que se identifica como pai de uma criança no Paraná diz que a promessa de matar os responsáveis por uma futura aprovação não é apenas uma ameaça, mas um “estabelecimento” e ainda declara que fez as notificações por escrito porque não quer “reclamações depois”.
Ainda não há, no entanto, nenhum pedido de farmacêuticas formalizado junto ao órgão para a liberação do uso de vacinas em menores de 12 anos. O tema ganhou destaque após a farmacêutica Pfizer anunciar que, ainda em novembro, entrará com a solicitação para vacinar o público de 5 a 11 anos. Um pedido anterior, feita pelo Instituto Butantan, foi negada pela reguladora em agosto.
