O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira as sessões 100% presenciais no plenário da Corte. Para ingressar no prédio, servidores, juízes, jornalistas, advogados e visitantes precisam apresentar comprovante de vacinação com o esquema completo de imunização contra a Covid-19. Quem não estiver completamente imunizado deve realizar um teste com 72 horas de antecedência da ida ao tribunal e apresentar resultado negativo.
Na abertura da sessão, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, destacou que as medidas sanitárias ainda são necessárias. “É um prazer rever a todos neste plenário. Vamos retomar os trabalhos com uso de máscara e álcool gel, medidas que já estavam sendo tomadas”, afirmou ele. Brigadistas aferem a temperatura corporal de quem acessa o prédio e conferem o comprovante de vacinação – disponibilizado pelo aplicativo Conecta SUS.
O STF suspendeu as sessões presenciais em abril do ano passado, quando o Brasil registrava os primeiros casos de Covid-19 e órgãos públicos e privados começaram a interromper as atividades ou adotar o trabalho remoto para tentar conter a propagação do coronavírus.
No caso do Supremo, o plenário continuou aberto para os ministros, mas foram criadas sessões virtuais, onde os magistrados puderam votar por videoconferência. No momento, 54,50% da população brasileira já tomou as duas doses da vacina ou dose única contra a Covid-19.
Na sessão desta tarde, o plenário avalia o acesso à assistência jurídica gratuita por meio da criação do serviço de defensoria pública municipal. Caso o Supremo valide a medida, municípios poderão criar órgãos para atender gratuitamente a população a nível municipal. Também está na pauta a decisão sobre a necessidade ou não de autorização de autoridade competente para portar armas brancas, como facas e canivetes.
