Transportadores rodoviários e motoristas autônomos preveem parar as atividades e fechar rodovias a partir desta segunda-feira (1º) diante do sucessivo aumento no preço dos combustíveis e da falta de solução que seja considera suficiente pelos caminhoneiros. Enquanto parte das lideranças afirmam que esta será a maior greve desde 2018 — quando a categoria paralisou as atividades e provocou desabastecimentos em todo o país —, associações anunciaram a retirada do apoio às vésperas da mobilização.
As principais entidades à frente das paralisações continuam com a programação. São elas: a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam).
Mesmo sem estimar quantos caminhoneiros devem cruzar os braços nesta segunda, o presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, reitera que a paralisação é nacional e, aos filiados, tem admitido que, sem uma resposta do governo, o Brasil pode enfrentar uma nova crise de abastecimento, sem o serviço dos caminhoneiros.
A principal reivindicação é a mudança na política de preço da Petrobras. “Vendemos em real e compramos [combustível] em dólar”, diz Landim. Isso porque, desde 2016, a Petrobras faz reajustes nos produtos derivados de petróleo baseados na paridade com o mercado internacional. Quando há aumento do preço do barril ou alta no câmbio da moeda norte-americana, essas variações são repassadas diretamente ao consumidor.
Segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), nos nove primeiros meses de 2021, os preços de revenda registraram aumentos de 28% no diesel, 32% na gasolina e 27% no gás de cozinha. Os custos com combustíveis representa 39% das despesas dos caminhoneiros, calcula o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP (Universidade de São Paulo).
A proposta dos caminhoneiros é adotar uma política de preço de paridade de exportação (PPE), com a criação de um imposto de exportação a fim de obter arrecadações que compensariam as perdas da Petrobras com as oscilações do mercado internacional. “Com a PPE, a base de cálculo seria o preço de paridade de exportação, dispensando custos de transporte e seguro, o que reduziria o preço”, defende o presidente da Abrava. A estimativa, com a medida, é de retrair 45% no preço da gasolina, 27% no preço do óleo diesel e 23% no gás de cozinha.
Essa opção é apresentada na forma de do Projeto de Lei 750/21, que tributa a exportação do petróleo bruto como alternativa à atual política de preço da Petrobras. Com a arrecadação, o país teria um fundo para investir em refinarias e buscar autonomia na produção de combustíveis, além de conseguir compensar os congelamentos de repasses à população, mantendo os valores nas bombas mais estáveis.
A demanda, no entanto, enfrenta resistência no Ministério da Economia. Sem uma proposta que mexa no atual modo de cobrança da Petrobras, os caminhoneiros sinalizam que não voltarão atrás nas paralisações. À frente das negociações, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, admitiu que não há uma solução, mas disse não acredita no poder de uma paralisação geral.
“Tem muito trabalho, o mercado está superaquecido […], tem muita demanda. Por isso que boa parte dos caminhoneiros também não quer saber de parar. É hora de botar renda para dentro de casa”, justificou a jornalistas, após almoço com a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, na última quarta-feira (27).
No dia seguinte às declarações, a Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista reuniu demandas de aproximadamente 70 lideranças, incluindo as da CNTTL, que possui mais de 40 mil associados. O presidente da frente e autor do PL 750/21, deputado Nereu Crispim (PSL-RS), pediu mais diálogo. “Precisamos de entendimento, de conversação e de dar dignidade para essas pessoas”, disse. O governo não participou da audiência.
Reivindicações
Os caminhoneiros também sugerem que o governo federal e a Petrobras estabeleçam um acordo para manter estáveis os preços dos combustíveis aos consumidores, admitindo reajustes trimestrais. Para suprir as oscilações, a sugestão é a criação de um fundo de R$ 3,8 bilhões para amortecer os aumentos.
Também está na mesa de negociações uma aposentadoria especial à categoria após 25 anos de contribuição. Já o auxílio-diesel, de R$ 400, oferecido pelo presidente Bolsonaro, não agradou os manifestantes. Com isso, a proposta deve sair da mesa de negociações, como adiantou Tarcísio. “Como a reação não foi boa, eu não sei se o governo vai seguir em frente”, disse o ministro, afirmando que a sugestão foi um “sacrifício do governo”.
Desmobilização
Apesar dos impasses, o ministro da Infraestrutura continuou recebendo lideranças para tentar conter a ameaça de greve. Após dois encontros, a Associação dos Transportadores de Combustíveis e de Derivados de Petróleo do Rio retirou o apoio ao movimento, como anunciou o presidente da entidade, Aílton Gomes. “Por motivos de não conversação ou por motivos de vaidade, de ego, estamos nos retirando de qualquer tipo de mobilização”, declarou. No Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, lideranças também sinalizaram que afiliados não vão parar.
A fim de impedir o bloqueio de rodovias, medida que faz parte da estratégia de paralisação, o governo federal acionou a Justiça e obteve uma série de liminares favoráveis a não fechar as pistas em rodovias federais de Santa Catarina, de partes do Paraná e nas estradas federais que levam à refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas, no Rio Grande do Sul.
Concessionárias que administram rodovias também conseguiram aval da Justiça para impedir bloqueios. É o caso da solicitação feira pela CCR Nova Dutra ao Tribunal de Justiça de São Paulo, proibindo até mesmo o estacionamento no acostamento da rodovia Presidente Dutra.
A Justiça Federal do Paraná proibiu, em outra decisão, o bloqueio dos trechos da rodovia BR-116 do Paraná e de Santa Catarina sob a responsabilidade da concessionária Autopista Planalto Sul, autora do pedido. As liminares se somam a outras já conquistadas em Goiás e no porto de Santos.
