O Ministério da Justiça enviou notificação para que a Petrobras e a Transpetro prestem esclarecimentos sobre o aumento do preço dos combustíveis e possíveis riscos no fornecimento de combustíveis, em especial no que se refere à capacidade de abastecimento, informou a Pasta nesta quinta-feira.
Segundo comunicado do ministério, a notificação foi feita na quarta-feira pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). As empresas têm dez dias para responder, após o recebimento da notificação.
A Pasta informou no comunicado que o pedido “busca coletar subsídios relacionados aos impactos ao longo da cadeia de fornecimento de combustíveis, especialmente diesel e gasolina, a partir das recentes notícias veiculadas sobre possíveis dificuldades de abastecimento de combustíveis por parte da Petrobras junto aos distribuidores, tendo em vista o aumento da demanda no próximo mês”.
Segundo o ministério, o departamento já havia notificado as principais distribuidoras de combustíveis sobre o mesmo assunto.
“As respostas da Petrobras e da Transpetro, juntamente com as respostas das distribuidoras notificadas em setembro, devem fornecer subsídios para a melhor compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem realizadas sugestões para seu aperfeiçoamento sob a perspectiva da proteção e defesa do consumidor alinhada ao desenvolvimento econômico e tecnológico”, informou.
No início da semana, a Petrobras anunciou novo aumento do preço do diesel e da gasolina nas refinarias. O reajuste foi de 7,05% (de R$ 2,98 para R$ 3,19) para a gasolina e de 9,15% (de R$ 3,06 para R$ 3,34) para o diesel.