O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para rejeitar as ações que pediam a cassação da chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão. Vencedores das eleições de 2018, ambos eram acusados de se beneficiar de disparos em massa de mensagens por meio de aplicativos.
Embora tenha reconhecido que o envio em larga escala de mensagens ocorreu, a Corte avaliou não ter sido provado que a prática ocorreu para prejudicar as eleições e, sendo assim, não teve impacto nos resultados. Os ministros Mauro Campbell, Luís Felipe Salomão e Sérgio Banhos já tinham votado na terça-feira.
O ministro Carlos Bastide Horbach, que votou nesta quinta-feira, entendeu que não se pode provar irregularidades com força suficiente para alterar o resultado do pleito. “Das 438 representações que foram distribuídas a nós três, cerca de 10% das alegações eram de fake news pelas redes sociais. Sendo que duas delas eram sobre o WhatApp. Não se pode afirmar que as violações das regras do serviço tenham natureza eleitoral ou beneficiem os candidatos citados”, disse o ministro.
No total, o TSE tem sete ministros. E quatro votos formam maioria nas decisões. No julgamento, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustentou que as acusações estão baseadas apenas em matérias jornalísticas e não apresentam provas concretas de qualquer irregularidade.
