Uma solução definitiva para o transporte público urbano e metropolitano passa por uma mobilização do governo do Estado e dos prefeitos junto à União. Foi o que defendeu, segunda-feira, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, ao reforçar a necessidade da construção de uma agenda conjunta em Brasília. Lemos esteve reunido com os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal) no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.
De acordo com Artur Lemos, é fundamental que o governo federal se envolva na busca por uma solução para o transporte coletivo. “E neste sentido, precisamos unir esforços e irmos a Brasília. Existem leis federais que definem benefícios, mas não dão a origem do recurso. O debate sobre o custeio das isenções do sistema coletivo é urgente”, disse.
Durante a audiência, o prefeito Sebastião Melo reiterou o desejo de ver a criação de um fundo com participação dos governos federal e estadual para bancar a implantação de um novo sistema de transporte. Melo deixou claro que sempre quando vai a Brasília, trata do assunto.
“Quando vou a Brasília, tento aproveitar tudo. E a minha opinião sobre isso é de que o sistema faliu antes da pandemia. A pandemia, na verdade, só escancarou isso. Eu tenho feito uma peregrinação por Brasília e pelo governo do Estado para que se banque parte desse fundo”, acrescentou.
Melo também afirmou que não quer fugir da responsabilidade como município. “A curtíssimo prazo o que estamos fazendo hoje é para que o transporte público não pare. A longo prazo, estou trabalhando para que os empresários também participem disso”, ressaltou. Para Melo, as cidades “ficaram sozinhas no olho do furacão”, e o momento deve ser de repactuação.
Melo se mostrou enfático ao frisar que o “sistema faliu” e reiterou a necessidade de alterativas como a criação de um Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, a fim de auxiliar os prefeitos. Outras sugestões envolvem passagens diferenciadas em horários fora do pico, linhas rápidas e integração dos sistemas metropolitano e intermunicipal. Melo também abordou a questão das isenções, que encarecem o preço da passagem.
O secretário Artur Lemos destacou a necessidade da união entre prefeitos em defesa de uma reforma tributária nacional. “Essa é uma discussão que precisa avançar. Tivemos sucesso na luta contra a guerra fiscal estadual, mas existem questões que devem ser corrigidas para dar um fôlego às prefeituras”, afirmou.
Com o apoio dos prefeitos (Porto Alegre, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Triunfo e Viamão) que participaram da reunião, a agenda em Brasília deve acontecer nas próximas semanas. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano vai ser a responsável por marcar os encontros com o governo federal e o Congresso Nacional.
