A prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira, o edital de contratação de empresas para a revitalização do calçadão das ruas dos Andradas e Uruguai e a urbanização do Quadrilátero Central. O valor investido nas obras passa de R$ 12,5 milhões, com recursos do CAF – Banco de Investimento da América Latina.
O processo licitatório teve de ser relançado, depois de um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou que o orçamento para as obras continha valores inferiores aos que – na visão do órgão – eram necessários para a execução das intervenções. Fica mantido o regime de empreitada por preço unitário, com sessão pública prevista para a tarde de 26 de outubro.
“Após o apontamento do TCE, decidimos por suspender a concorrência e ajustar o orçamento. Isso porque entendemos a importância dos órgãos de controle no bom andamento dos processos licitatórios”, destacou o secretário de Obras e Infraestrutura, Pablo Mendes Ribeiro. “Aproveitamos então, para revisar todos os mais de 10 mil itens da planilha orçamentária. Observamos que o edital, que já estava pronto quando assumimos, estava desatualizado. Após a revisão técnica, preços de diversos elementos e insumos necessários foram reajustados aos preços atuais. Além disso, articulamos para a inclusão do trecho a ser revitalizado na PPP da iluminação pública e, com isso, obtivemos uma economia de mais de R$ 1,5 milhão no orçamento”, concluiu.
As obras de recuperação das ruas Andradas e Uruguai e quadrilátero Central terão prazo previsto de 12 meses para conclusão, após a data de início, e fazem parte do programa Centro +, desenvolvido pela prefeitura para recuperação do Centro Histórico. As intervenções devem começar ainda neste ano e vão privilegiar a circulação de pedestres, com ampliação das calçadas, qualificação de travessias, redução de barreiras de acessibilidade e melhorias da pavimentação em geral. Deve haver, também, a implantação de novo mobiliário urbano, melhorias na iluminação pública e a ampliação do sistema de videomonitoramento.
