A partir de segunda-feira, 20 de setembro, o custo médio do crédito vai subir tanto para empresas quanto para o consumidor comum. Em um momento em que as taxas de juros cobradas pelos bancos já vêm crescendo, o anunciado aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vai deixar empréstimos e financiamentos mais caros, ao menos até o fim do ano. Economistas advertem que a estratégia do governo para arrecadar dinheiro e custear o novo Bolsa Família dificulta o crescimento do país, diminuindo a expectativa de consumo para os próximos meses.
De acordo com o decreto publicado nesta sexta-feira, a alíquota diária do IOF para pessoas físicas passa de 0,0082% (3% anual) para 0,01118% (4,08% anual). Já para as empresas, a taxa de 0,0041% (1,5% anual) aumenta para 0,00559% (2,04% anual). A variação vale até o fim de dezembro. Apesar de baixo, o reajuste das alíquotas impacta no bolso das famílias e empresas brasileiras, afetando toda a economia.
Presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), Cesar Bergo exemplificou que, para alguém que pegou um empréstimo atualmente, com a taxa anual de 3%, e outra pessoa que vai pegar a partir do dia 20, a diferença efetiva gira em torno de 30%. “No dia a dia, as empresas devem sofrer ainda mais, porque dependem de capital de giro, sobretudo na atual crise financeira. A oneração é de 36% na comparação com o IOF anterior. Isso tirando os outros gastos, com uma tarifa de energia vermelha, inflação alta, taxas de juros subindo.”
A simulação não leva em conta, porém, o aumento na taxa de juros, que vem ocorrendo desde o início do ano e tende a continuar subindo nos próximos meses. No início de 2021, a taxa ainda se mantinha na mínima histórica de 2% ao ano. Desde então, quase triplicou, chegando a 5,25%. A tendência é que chegue a 8% nos próximos meses. Isso significa ainda mais aumento real nas transações de crédito.
Bergo relembrou que o governo federal tinha como discurso não aumentar impostos na atual gestão. “Foi o primeiro imposto aumentado via decreto e pegou o mercado desprevenido. Isso tudo no meio de uma pandemia, em que as pessoas estão precisando das linhas de crédito. Lembrando que, no ano passado, esse mesmo governo isentou o IOF. Então a sensação é que o governo não sabe o que quer e tenta fechar o ano adotando uma medida com essa.”
Se por um lado o governo federal pretende arrecadar R$ 2,14 bilhões com as mudanças no IOF, por outro, a solução escolhida pelo Planalto é avaliada por especialistas com uma saída fácil, mas que prejudica o consumo no país.
“Se trata de uma arrecadação rápida, em grande escala, para poder realocar para o programa. Em vez de tomar outros caminhos, como a abertura de espaço dentro do orçamento a partir da revisão de gastos, fazendo cortes com gastos ineficientes, o governo opta pela saída mais fácil”, avaliou Juliana Damasceno, pesquisadora da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE).
A especialista enfatizou que a mudança impacta tanto as empresas quanto o consumidor comum. Também pontuou que, como é feita via decreto, não requer análise do Poder Legislativo e já passa a valer. “O que temos visto são taxas de juros mais altas, com aceleração da inflação em um momento de crise financeira, instabilidade política e econômica, com a alta do câmbio. Um cenário que mostra que o Brasil não precisa de mais um aumento de alíquota, um novo desconto em meio à queda da renda disponível, trazendo uma perspectiva para o consumo cada vez pior.”
A avaliação do economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro também é negativa. “Estamos com a economia no chão: com 15 milhões de desempregados, 4 milhões de pessoas que saíram da força de trabalho durante a pandemia e ainda não voltaram, empresas com dificuldade e que se endividaram para continuar operando. Em um momento como esse, aumenta-se o custo do crédito. Não há o menor sentido nisso. É jogar água fria em cima da lenta recuperação brasileira”, lamentou.
Ao R7, o presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon) Antonio Corrêa de Lacerda, disse que o governo promove uma “manobra oportunista e eleitoreira, uma vez que visa financiar um programa em ano de eleição”. A mudança “encarece as operações de crédito e financiamento, justamente quando a economia precisa de estímulos para crescer”, completou.
Além dos impactos diretos com o encarecimento dos créditos e financiamento, Lacerda chama atenção para as consequências indiretas para toda a economia, inclusive os próprios beneficiários do Auxílio Brasil, o rebatizado Bolsa Família. “Esse custo vai ser repassado aos preços, prejudicando as pessoas de menor renda.”
