A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados acatou, nesta quinta-feira, decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cassou o diploma eleitoral do deputado federal Emerson Petriv, conhecido como Boca Aberta (PROS-PR).
Com a decisão da Mesa, a matéria não vai a plenário. Para valer, a medida precisa ser publicada no Diário Oficial da Câmara. A decisão do TSE, tomada em 24 de agosto, impede que o parlamentar cumpra o restante do mandato, mas a medida dependia do referendo da Mesa.
O relator do processo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), falou sobre a cassação: “Hoje a Mesa Diretora cumpriu a decisão do TSE e cassou o deputado Emerson Petriv, que subiu várias vezes à tribuna para me ofender e para ofender a minha família”.
O deputado pediu ainda que o broche parlamentar seja recolhido: “Eu queria solicitar o recolhimento do boton do deputado por ele ter tido o diploma cassado. Ontem eu saí com a escolta da Câmara e não é possível que esse cidadão tenha acesso às dependências que o boton parlamentar lhe confere”.
Indignado com o relatório do deputado pedindo a cassação dele, Boca Aberta xingou colega, nessa quarta-feira, nos corredores da Câmara. Foi necessária a intervenção da Polícia Legislativa para evitar um conflito físico.
Entenda
Boca Aberta havia sido condenado em setembro de 2018 por denunciação caluniosa, após imputar falsamente a prática de improbidade administrativa a outra pessoa. Porém, o acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná só saiu em outubro, depois das eleições que lhe garantiram o mandato na Câmara.
A maioria dos ministros da corte eleitoral entendeu que a inelegibilidade do condenado deve ser contada a partir da data da decisão proferida, e não da data de publicação do acórdão.
