Nova reunião para tratar sobre o projeto de privatização da Carris foi realizada na tarde desta segunda-feira. Secretários municipais, vereadores, o diretor-presidente da Carris, Maurício Cunha e representante da comissão de funcionários debateram sobre o destino da empresa, com trabalhadores em greve desde a semana passada.
A comissão entregou um documento com estratégias para o transporte público da Capital, como alternativa ao que está sendo proposto pela gestão municipal. A prefeitura informou que irá analisar as propostas. “Recentemente, tivemos aprovado a extinção gradual dos cobradores. Mais adiante também teremos a revisão das isenções. São projetos para remodelar e qualificar todo o sistema de transporte, barateando a passagem para o usuário”, defendeu o secretário de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Zachia.
O grupo sugere que a bilhetagem volte a ser administrada pela prefeitura, através da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), já que hoje é controlada pela Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP). Entre as sugestões também estão que a Carris receba da Câmara de Compensação Tarifária o equivalente aos serviços prestados, sem se limitar ao percentual de 22% acordados pela EPTC com a ATP. Outra proposta é para que a companhia ajuste o percentual de despesas em recursos humanos ao limite da média do sistema, eliminando cargos desnecessários e indicações políticas.
Uma carta aberta, com sugestões da oposição, também foi publicada nesta segunda. Entre outros itens que convergem com as ideias da comissão, o texto aventa que seja executada uma auditoria externa rigorosa dos últimos 5 anos da gestão do sistema para verificação da aplicação dos fluxos de entrada e saída das receitas.
No texto, os vereadores do PT, PCdoB e PSOL também indicam a criação de um Fundo Municipal de Transportes para subsidiar a passagem. “É impossível que todo o custo do sistema de ônibus disponível para a cidade seja pago só pela tarifa, a passagem”, escreveram. Este fundo poderia ser composto com recursos da Câmara de Compensação Tarifaria, área azul, IPVA e taxa de transporte.
O documento ainda propõe a implementação de uma taxa de mobilidade urbana para financiar o transporte e diminuir o preço da passagem, definição no orçamento de recursos extraordinários para o financiamento do sistema, ainda em 2021, e a criação de uma comissão para, em quatro meses, atualizar estratégias do sistema de ônibus de Porto Alegre para 2022.
Confira as propostas da comissão de funcionários da Carris
- EPTC assumir a gestão da bilhetagem eletrônica e da CCT criando mecanismos de remuneração das empresas pelos serviços prestados tendo indicadores de desempenho operacional, custos, qualidade e de avaliação dos serviços pela população usuária;
- Criação do Cartão Mobilidade comercializado pela EPTC e que poderá ser utilizado no transporte coletivo, por lotação, na Área Azul, nos estacionamentos públicos e privados e que poderá ser oferecido como produto para o forma de capitalizar o sistema em parcerias com o sistema financeiro;
- Criação do Fundo Municipal de Transportes composto por fontes de recursos não tarifários – saldos da CCT, taxa transportes, parcela do IPVA, superávit da receita da Área Azul, receitas da comercialização da bandeira do cartão mobilidade – gerido pela EPTC;
- A EPTC assumir a reestruturação das linhas, itinerários, tabelas horárias e frota de cada consórcio e da Cia. Carris de forma a otimizar os custos e oferecer um serviço confiável, em diálogo com as regionais do Orçamento Participativo;
- Manter as isenções de idosos, estudantes e PCDs com fontes de receitas extra tarifária, em especial, recursos do Fundo Municipal de Transportes;
- Regulamentação dos demais sistemas de mobilidade – lotação, fretamento, aplicativos, estacionamentos – de forma a gerar um subsídio cruzado priorizando o transporte coletivo;
- Reestruturar o COMTU ampliando a sua composição para incluir as regiões do OP e demais segmentos que atuam nos temas da mobilidade em Porto Alegre;
- Carris ser tratada da mesma forma que as empresas privadas, sem privilégios mas também sem prejuízos causados por acordos políticos e financeiros da PMPA com a ATP;
- Carris receber da CCT o equivalente aos serviços prestados não limitada ao percentual de 22% acordados pela EPTC com a ATP;
- Carris ajustar o percentual de despesas em recursos humanos ao limite da média do sistema eliminando cargos desnecessários e indicações políticas;
- Carris reestabelecer as Unidades Focalizadas (UF) com metas de desempenho – passageiros transportados, receita por veículo, assiduidade do pessoal de operação, regularidade no cumprimento de viagens, índice de acidentes, média de consumo de combustível por quilometro e índice de veículos em manutenção – vinculando os resultados a prêmios por produtividade;
- Fazer todos os esforços possíveis para efetivar uma integração física, operacional e tarifária com o Sistema de Transportes Metropolitano;
