A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 quer ouvir o advogado Marconny Albernaz de Faria na semana seguinte ao feriado de 7 de setembro. A perspectiva é que Albernaz, apontado como lobista da Precisa Medicamentos, seja ouvido em 14 de setembro. No início da noite de quinta-feira (2), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido para que o advogado não precisasse depor aos senadores.
A comissão interromperá os trabalhos durante a semana do feriado para se concentrar em trabalhos internos, alinhando detalhes dos últimos passos antes da apresentação final do relatório de Renan Calheiros (MDB-AL). O advogado é alvo de um pedido de condução coercitiva para comparecer à CPI. Durante a tarde de quinta, a cúpula da CPI aguardava uma resposta do Supremo para o pedido. O presidente da Comissão tinha pedido para que a Polícia Legislativa procurasse o advogado em seus endereços para que o conduzissem à CPI.
Ao R7, pessoas ligadas à comissão afirmaram que a Polícia Legislativa encontrou Marconny Albernaz, mas os senadores esperavam a resposta do STF ao pedido de condução coercitiva. O instrumento jurídico foi considerado inconstitucional para que investigados ou réus fossem questionados, mas ainda é previsto no Código de Processo Penal (CPP) para que testemunhas respondam questionamentos.
A tarde de ontem foi em compasso de espera, com senadores aguardando uma resposta para decidir se cancelavam ou não seus voos de volta aos estados. Com o avançar do dia e sem uma resposta, os senadores mantiveram as passagens e resolveram deixar o depoimento para depois do feriado.
É a terceira reviravolta no depoimento de Albernaz, que deveria ter comparecido à CPI na quarta-feira (1/9). O advogado, a princípio, apresentou um atestado médico de 20 dias para alegar que não poderia comparecer. Dada a longa dispensa médica, os senadores suspeitaram de um artifício para “fugir” da CPI e pediram para que o hospital Sírio Libanês, onde o advogado afirmou estar internado, confirmasse a versão de Albernaz.
Com a dúvida levantada pelos senadores, o diretor do hospital entrou em contato com o presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Aziz atendeu a ligação do hospital durante a reunião da CPI e comunicou aos colegas que um boletim médico seria enviado. Poucas horas depois, o profissional que tinha assinado o atestado falou com a secretaria da comissão para comunicar aos senadores que desejava cancelar o documento.
O depoimento de Albernaz ficou marcado para a manhã de quinta, mas o advogado não compareceu ao Senado e entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo pedindo que não fosse obrigado a comparecer pois, segundo seus advogados, ele possui “graves problemas de saúde (obesidade e diabetes tipo II) que impossibilita o comparecimento presencial perante a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal”. Mas, no entendimento de Cármen Lúcia, não existe fundamento jurídico plausível para impedir o comparecimento dele ao colegiado.
