Na abertura da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, afirmou que a liberdade de expressão não abrange “violências e ameaças”. No discurso, realizado na última sessão do STF antes dos protestos agendados para o feriado do dia 7 de setembro, o ministro defendeu mais uma vez a democracia e a Constituição.
Durante o pronunciamento, onde citou a luta constante da população brasileira pela democracia, desde a própria independência do país em 1822 à luta contra a ditadura militar, o presidente do STF reiterou que as liberdades públicas não são “benesses concedidas pelo Estado e nem seus governantes”, mas, sim, “vitórias históricas dos cidadãos brasileiros, dos quais se espera cuidado para com os próprios direitos fundamentais”.
Fux garantiu que ” a Suprema Corte – guardiã maior da Constituição e árbitra da Federação – confia que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional e cientes das consequências jurídicas de seus atos, independentemente da posição político-ideológica que ostentam. Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas. Por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças”, completou.
Durante seu discurso também, citando Martin Luther King Jr, Fux respondeu de forma indireta a recente declaração do presidente Jair ao afirmar que “a paz jamais será mantida pela força; ela só pode ser obtida por meio do entendimento mútuo”. Nessa quarta, durante evento militar, Bolsonaro falou que “se você quer paz, se prepare para a guerra”.
Presidente do Senado também se manifesta
Também nesta quinta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que “não se negocia a democracia”. Pacheco deu a declaração após ter se reunido com governadores. “É muito importante que estejamos todos unidos, respeitando as divergências, na busca de consensos, na busca de convergências, mas com um aspecto que é para todos nós inegociável: não se negocia a democracia. A democracia é uma realidade, o estado de direito é uma realidade. A sociedade já assimilou esses conceitos e valores, de modo que estaremos sempre todos unidos neste propósito de preservação da democracia,” declarou Pacheco. Segundo o político, foram abordados também durante a reunião temas como combate à pandemia, recursos para os estados e defesa da democracia.
