A derrota da Medida Provisória 1045, que era chamada informalmente de “minirreforma Trabalhista”, ainda repercute nos bastidores do Palácio do Planalto. Os interlocutores da presidência da República lamentam o revés, pelo placar de 47 votos a 27, que enterrou as mudanças sugeridas para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em entrevista ao programa Agora, da Rádio Guaíba, nesta quinta-feira (2), o ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni disse que a decisão do Legislativo vai desacelerar a recomposição do mercado brasileiro. O político gaúcho estima que a MP pudesse criar duas milhões de vagas, em médio prazo, caso fosse aprovada.
“É lamentável o que aconteceu ontem. A CLT é algo que foi feito há 60 anos, e está completamente descontextualizada. Nós temos amarras que precisam ser ajustadas. Inclusive, concordamos em retirar as pequenas modificações que seriam feitas, para ficar o benefício emergencial. O fato é que tudo isso foi perdido”, afirma.
Dois programas de incentivo à inserção de jovens no mercado de trabalho faziam parte da MP, por sugestão da Câmara dos Deputados. O primeiro era o Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), que envolvia os setores público e privado, e o segundo o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip).
“Seria uma oportunidade que essas pessoas teriam de que, enquanto trabalham e têm as suas primeiras experiências, se qualificassem ao longo do período do programa. Também teríamos um bônus de incentivo à produtividade e um serviço social voluntário, onde as prefeituras poderiam contratar jovens e pessoas com mais de 50 anos”, ressalta Onyx.
A avaliação é de que o revés no Senado escancarou o racha na Praça dos Poderes. Isso porque a matéria havia sido aprovada na Câmara sem a retirada dos dispositivos que alteravam a CLT – vistos como uma supressão de direitos. A remoção constava no parecer do senador Confúcio Moura (MDB-RO), mas não foi para frente.
Até mesmo senadores da base governista apoiaram a rejeição à Medida Provisória. O MDB, que tem a maior bancada do Senado, votou integralmente contra a proposta. O texto, originalmente, tratava apenas da renovação do programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho. Os demais itens foram incluídos durante a tramitação.
