O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje o julgamento da ação que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas em todo o país. Na sessão desta tarde, o relator, ministro Edson Fachin, leu somente o resumo do processo. O julgamento vai ser retomado na quarta-feira que vem (1º), quando 39 entidades devem se manifestar na tribuna da Corte.
A sessão está sendo acompanhada por cerca de 6 mil indígenas de 170 povos, que acamparam em Brasília. Desde o último domingo, os indígenas montaram o acampamento Luta pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, onde recebem visitas de políticos e apoiadores da sociedade civil.
Diversos atos se contrapõem a medidas que possam restringir as regras de demarcações de terras e exigem o combate à violência contra o povos indígenas, como invasões de terras.
O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.
O processo gera a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada vai servir de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.
Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, só podem ser demarcadas terras já em posse dos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
O julgamento deve durar mais de duas sessões.
