Dezenas de índios caingangues voltaram a bloquear a BR 386, no km 2, em Iraí, no Norte gaúcho, nesta quarta-feira. Pelo segundo dia consecutivo, os indígenas se manifestaram contra o Projeto de Lei 490/2007, conhecido como Marco Temporal, prestes a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto define que somente podem ser consideradas terras indígenas as áreas já em posse dos povos nativos até cinco de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Foram utilizados galhos de árvores e pedras para obstruir a passagem de veículos, até o fim da tarde. Faixas com dizeres contrários ao projeto também foram mostradas na manifestação.
Agricultores
De outro lado, agricultores de Pontão, na região de Passo Fundo, promoveram um ato público em favor do Marco Temporal, nesta quarta-feira, defendendo a aprovação do PL 490. Em Mato Castelhano, produtores rurais se reuniram em vias paralelas à BR 285, na altura do km 273, em um ato também a favor do texto.
Em Getúlio Vargas, agricultores de municípios da região Norte já haviam promovido uma manifestação às margens da ERS 135, na segunda-feira.
Na região do Alto Uruguai os índios exigem a demarcação de uma área de mais de 4 mil hectares, nos municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim.
Segundo as lideranças rurais, nessa área vivem mais de 300 famílias há quase 100 anos – passando de pai para filho – e que possuem documentação de propriedade. Em Getúlio Vargas foram utilizados dezenas de tratores na manifestação.
Julgamento começa, nesta quinta, com acampamento em Brasília
Cerca de 6 mil índios de 170 povos seguem acampados em Brasília para acompanhar o julgamento no STF que pode analisar o marco temporal a partir da sessão desta quinta-feira.
Desde o último domingo, os indígenas mantêm o acampamento Luta pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, onde recebem visitas de apoiadores da sociedade civil e políticos. Foram realizados diversos atos contra medidas que possam restringir as regras de demarcações de terras e para pedir o combate à violência contra os povos indígenas, como invasões de terras.
O STF deve iniciar amanhã o julgamento do processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O processo gera a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que a ser tomada vai servir de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.
Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. O caso é relatado pelo ministro Edson Fachin. A previsão é de que o julgamento não seja finalizado nesta quinta-feira.
