O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), detalha nesta segunda-feira, às 14h, uma proposta para a regionalização do saneamento no Rio Grande do Sul. O tema está em debate na Assembleia, com dois projetos de lei protocolados pelo Executivo. O primeiro cria a Unidade Regional de Saneamento Básico Central (URSB Central) e tramita em regime de urgência. Assim, a iniciativa, que engloba os municípios hoje atendidos pela Corsan, tranca a pauta de votações do dia 31 de agosto. Já o segundo projeto estabelece mais três unidades regionais: Sul, Nordeste e Noroeste-Litoral Norte.
Gabriel Souza adiantou que o objetivo é distensionar o debate. “Além de reuniões com prefeitos, gestores e dirigentes de autarquias, também estive com especialistas do assunto e pude conhecer outros modelos. Agora, a ideia é apresentar uma proposta que possa sanar os pontos críticos do projeto inicial”, explica o deputado. Na semana passada, por exemplo, ele esteve no Rio de Janeiro conhecendo o modelo adotado no estado carioca. Além disso, promoveu debates com os municípios que envolvem as regiões, onde foram apontadas dúvidas e críticas.
Entre gestores e deputados, os projetos foram mal recebidos devido à alegada falta de discussão de um tema complexo. Alguns prefeitos, como os integrantes da Granpal, por exemplo, chegaram a pedir a retirada do pedido de urgência, para garantir mais tempo para debate. A regionalização do saneamento básico é uma das definições previstas no Marco Legal do Saneamento.
Além dos deputados e do governo do Estado, foram convidados para a reunião virtual o presidente da Famurs, Eduardo Bonotto, prefeitos, dirigentes das autarquias municipais e presidentes das associações regionais de municípios do Rio Grande do Sul.
