O governo do Rio Grande do Sul assinou, na manhã desta quinta-feira, o termo de cooperação com os demais Poderes e instituições para a criação, estruturação e funcionamento do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). O espaço, a ser construído na área central de Porto Alegre, vai comportar até 708 pessoas detidas na região Metropolitana, até que sejam triadas e encaminhadas ao sistema carcerário.
O governo assegura que, durante esse período, o preso vai ter garantida de condições dignas, como pernoite, alimentação e higiene, além de pátio e possibilidade de ficar custodiado em espaço separado, caso haja alguma circunstância individual. Atuarão no local também servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do município de Porto Alegre.
O núcleo deve ser construído em um terreno anexo ao do Instituto Psiquiátrico Forense (IGP), no bairro Jardim Botânico. A promessa é resolver um impasse que se arrasta há anos sem solução: a espera de presos por vagas em delegacias de polícia e viaturas da Brigada Militar.
“Temos, atualmente, um déficit de 16 mil vagas prisionais e não há outra forma de se enfrentar essa questão que não seja com a ampliação da estrutura”, apontou o vice-governador e titular da SSP, Ranolfo Vieira Júnior.
As obras terão início nos próximos dias. O prazo para construir a estrutura de 5,7 mil metros quadrados é de oito meses, com previsão de início das operações no primeiro trimestre de 2022.
Estrutura
A estrutura do Nugesp prevê vagas destinadas ao público masculino e feminino, sendo respeitado o percentual mínimo legal para pessoas com deficiência. O centro de triagem vai receber pessoas presas na área abrangida pelas comarcas de Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Charqueadas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Gravataí, Guaíba, Igrejinha, Ivoti, Montenegro, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Triunfo e Viamão.
No mesmo local, devem ser contemplados todos os procedimentos básicos antes do encaminhamento do preso ao sistema carcerário, como identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem e audiência de custódia.
A Verdi Sistemas Construtivos vai erguer a estrutura. Devem ser investidos R$ 21 milhões em recursos do Tesouro Nacional para equipar o Nugesp. O contrato prevê a promessa de permuta de imóveis por área construída.
Sindicato espera solução definitiva
A Ugeirm Sindicato, que representa agentes da Polícia Civil, que denuncia o excesso de pessoas detidas em viaturas e delegacias desde 2015, espera que o Nugesp seja a solução para o impasse.
“Pelo menos é um sinal de que há possibilidade de um desfecho para isso, seis anos depois”, avaliou o vice-presidente da entidade de classe, Fabio Castro. “Esperamos que resolva definitivamente. Nesta quinta-feira tínhamos mais de 100 presos nas condições que todos sabemos”, lembrou.
Durante o período de obras do Nugesp, Fabio Castro defende que se encontre “uma solução para a retirada agora dos presos”, citando como exemplo um local provisório até a inauguração do futuro centro de triagem.
