A prefeitura de Porto Alegre pretende conquistar, ao longo do segundo semestre do ano, a autorização da Câmara de Vereadores para a execução de uma das prioridades da gestão: a reformulação do Plano Diretor do Centro Histórico. As diretrizes atuais estão em vigor desde 1999 – e, apesar da revisão feita em 2010, são consideradas insuficientes para o desenvolvimento da região.
Segundo o prefeito Sebastião Melo (MDB), o projeto que será enviado ao Legislativo está quase pronto. A expectativa é de que a redação seja concluída ainda nesta semana, para que o envio aconteça assim que o recesso parlamentar chegar ao fim. “Queremos convencer a Câmara de votar logo essa questão. A revitalização passa por várias atitudes, mas essa é fundamental porque traz investimentos”, afirma o político.
O novo Plano Diretor vai flexibilizar as regras para novas edificações no Centro Histórico. Atualmente, nenhum empreendimento pode ser criado na região, uma vez que a legislação considera como esgotado o potencial construtivo do bairro. Ou seja: mesmo que um prédio desocupado, como é o caso do Esqueletão, seja derrubado, não é possível aproveitar o terreno para um novo residencial.
“O novo proprietário não conseguiria sequer construir um prédio na mesma altura do atual. A nossa proposta vai permitir que as construções permaneçam com o mesmo índice construtivo, o que dá valor para os investidores. Também queremos permitir a compra do solo criado, que é a moeda para poder levantar mais a edificação, até o mais alto do quarteirão. Assim, teremos fachadas verdes, decks, enfim”, explica Melo.
Como contrapartida, os empreendedores interessados no “novo Centro Histórico” teriam de bancar a revitalização dos trechos e imóveis protegidos como patrimônio histórico. Como a região já conta com um dos principais atrativos turísticos da Capital – a orla revitalizada do Guaíba – há a expectativa de uma forte demanda por novos lotes residenciais próximas às águas.
