Quatro servidores e dois ex-funcionários públicos da prefeitura de Dona Francisca, cidade localizada na região Central do Rio Grande do Sul, são investigados pelo Ministério Público (MP) por integrarem uma organização criminosa voltada a fraudar processos licitatórios. O órgão cumpriu seis mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (15) – sendo cinco deles em residências vinculadas ao grupo e um na própria sede do Executivo municipal.
As ordens judiciais foram expedidas no âmbito da segunda fase da operação Aliança Criminosa, coordenada pelo diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach. A principal suspeita é de que o gerente e o dono de duas empresas de Frederico Westphalen, que fica no Norte do Estado, burlavam o caráter competitivo de concorrências públicas com o auxílio dos servidores investigados.
Dentre os produtos envolvidos na fraude, estavam móveis e álcool em gel. “Todos eles exercem atividades ilícitas e criminosas junto ao bando, cada qual à sua maneira. Além disso, não é demasia salientar que os referidos investigados agem de forma inescrupulosa e criminosa, tendo como propósito final a auferição de lucros e, por conseguinte, o enriquecimento ilícito”, afirma Rockenbach.
A pedido do MP, a Justiça determinou que os seis suspeitos de envolvimento no caso sejam proibidos de acessar as dependências da administração de Dona Francisca. Os funcionários que permanecem na ativa foram afastados, temporariamente, de suas funções. Há indicativos de que a organização criminosa tenha começado a agir contra o erário público há três anos.
Empresários estão presos
A primeira fase da operação Aliança Criminosa havia sido desencadeada em 27 de maio, com desdobramentos em sete cidades gaúchas. Na oportunidade, uma ex-servidora da prefeitura, o dono e o gerente de duas empresas de Frederico Westphalen foram presos por fraude em licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato e elevação arbitrária de valores.
Os empresários permanecem presos. A dupla e as empresas foram proibidas de firmar contrato com a administração pública. A etapa inicial da força-tarefa foi marcada, ainda, pelo cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e residenciais em Dona Francisca, Frederico Westphalen, Erval Seco, Caiçara, Pontão, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo.
