O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, negou irregularidades e disse, nesta quarta-feira, que as denúncias em torno do contrato da vacina indiana Covaxin são uma fantasia. Onyx participou de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre as ameaças feitas ao deputado Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda, irmão dele.
“O que indignou o governo é que havia uma série de denúncias baseadas em suposições fantasiosas, digo mentira, porque há uma perícia que mostra que nenhum servidor teve acesso aos invoices (notas fiscais) antes do dia 22. Além disso, a empresa representante da farmacêucita indiana Bharat Biotech fez uma ata notarial, sobre o recebimento no dia 22. O parlamentar (Luis Miranda) disse que levou documentos e o invoice ao presidente no dia 20. Mas como?”, questionou o ministro.
Miranda também participou da reunião e confrontou ministro várias vezes. A denúncia cita que o primeiro invoice (nota fiscal) que demonstra suposta irregularidade chegou no dia 18 de março. O ministro reiterou que isso só ocorreu no dia 22, e que, depois, a nota foi corrigida. Onyx disse também que a apuração da denúncia foi realizada, pelo governo federal, após o encontro do presidente Jair Bolsona com os irmãos Miranda.
“Primeiro, não houve sobrepreço no contrato da vacina indiana Covaxin. Quem olhar no site da farmacêutica Bharat Biotech vai ver que o Brasil comprou pelo menor preço. Segundo, não há favorecimento. O contrato, segundo análise do TCU, é rígido e não há nada errado. O contrato tem cláusula de segurança que não paga adiantado, só após o produto estar no Brasil, cumprindo a legislação brasileira”, afirmou o ministro.
O debate atendeu a requerimento do deputado Leo de Brito (PT-AC), após notícias vinculadas pela mídia apontando ameaças feitas pelo ministro ao deputado Luis Miranda e ao irmão dele, Luís Ricardo, que denunciaram suspeitas de corrupção na compra, pelo governo federal, da vacina indiana Covaxin. De acordo com Onyx, o presidente Jair Bolsonaro determinou que a Polícia Federal investigue os dois.
O ministro disse que todos os controles do governo contra corrupção funcionaram, que o contrato foi rigorosamente apurado, não pagou adiantado e que a fabricante ainda tinha de cumprir normas da Anvisa. “Houve narrativa de pessoas que queriam fazer negócio, isso faz parte. Mas o sistema de freio do governro não permitiu que gastassem um real indevidamente. E quando as investigações avançarem, isso ficará mais claro para a população”, disse o ministro.
