A Polícia Federal (PF) instaurou o inquérito para apurar as denúncias de prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro no caso da negociação de compra da Covaxin. A investigação foi aberta na última quarta-feira e está sob a responsabilidade do Serviço de Inquéritos (Sinq), área estratégica responsável pela investigação de pessoas com foro privilegiado.
A abertura da investigação atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após denúncia apresentada pelo deputado Luiz Miranda (DEM-DF) e do irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda. Eles dizem ter avisado Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante.
A investigação vai responder se Bolsonaro não tomou as medidas cabíveis, o que constitui crime de prevaricação. Conforme o Código Penal, a prática de “prevaricação” consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
