A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da negociação de compra da vacina Covaxin. O pedido foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
O pedido à PGR foi feito por senadores a partir da denúncia do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, que dizem ter avisaram Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante. A investigação vai responder se Bolsonaro não tomou as medidas cabíveis, o que constitui crime de prevaricação.
De acordo com o código penal brasileiro, prevaricação é: “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
