O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), realiza a Chamada Pública nº 001/2021 para a Agricultura Familiar (ver publicação abaixo no DOE e edital), visando a aquisição de alimentos de agricultores familiares e empreendedores familiares enquadrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) por meio de suas cooperativas. O processo abriu no dia 21/05 e vai até 20/07. Entre os alimentos contemplados no edital estão arroz, feijão, farinha, banana, alface, tomate, cebola, laranja e maçã.
A Chamada será na modalidade de compra com doação simultânea, com dispensa de licitação, destinada ao abastecimento da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE). As unidades da Susepe beneficiadas estão localizadas nos municípios de Santa Rosa, Santo Ângelo, Ijuí, Cruz Alta, Iraí, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões, Sarandi, Erechim, Getúlio Vargas, Passo Fundo, Carazinho, Vacaria, Lagoa Vermelha, Encantado, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Porto Alegre, Arroio dos Ratos, Charqueadas, São Jerônimo, Montenegro, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Osório, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria e Cachoeira do Sul.
As despesas decorrentes da contratação vão ser pagas com recursos do Ministério da Cidadania repassados ao Estado por meio da SEAPDR, conforme Convênio n° 004/2014 — SESAN/MDS.
Para identificar a listagem de alimentos, bem como a regulamentaçăo dos respectivos editais e a documentação necessária para participar do processo, basta acessar o site da CELIC clicando em consulta a editais e colocando o número do edital.
A sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e seleção das cooperativas será realizada no dia 20/07/2021, às 10h, na Subsecretaria da Administração Central de Licitações (CELIC), na Avenida Borges de Medeiros, nº 1501, 2º andar, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre/RS. Não serão aceitos documentos após o início da sessão, às 10h.
Para maiores informações, entrar em contato com o Departamento de Cooperativismo da Secretaria da Agricultura, através do e-mail: [email protected] ou pelos telefones (51) 3218.3375 e 3218.3378.
