Atendendo a um pedido da Fetag, Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS, foi assinado o decreto que anistia as dívidas dos agricultores que receberam sementes para o cultivo da safra 2020/21. O governador Eduardo Leite anunciou que o Estado arcará com 100% dos custos das sementes de milho e sorgo nos 104 municípios afetados pela estiagem e que tiveram situação de emergência reconhecida.
“Estamos falando de R$ 4,6 milhões que deixarão de ser demandados dos agricultores que receberam as sementes na safra 2020/2021 nesses 104 municípios. São cerca de 16 mil produtores que não precisarão fazer pagamento das sementes agora, na data de 31 de maio”, afirmou Leite.
“Em função do quadro crítico que tivemos na produção do milho, reconhecemos a importância de nós darmos o suporte, a partir do trabalho dos deputados e das entidades representativas, que estiveram discutindo e defendendo esse tema para que conseguíssemos chegar a essa tomada de decisão”, concluiu o governador.
Vão ser beneficiados aproximadamente 16 mil produtores que receberam 46 mil sacas de sementes de milho e sorgo por meio de 143 entidades, como prefeituras, sindicatos, associações e cooperativas em 104 municípios. Isso representa exatamente um terço de todo o Programa na Safra 2020/2021. A maior parte dos municípios está nas regiões das Missões, Fronteira Noroeste, Celeiro, Médio Alto Uruguai, Rio da Várzea e Norte, que foram as que sofreram os maiores impactos com a estiagem neste verão.
Esses agricultores terão o benefício de não precisar fazer o pagamento das sementes que receberam, cujo vencimento seria na próxima segunda-feira, no dia 31 de maio de 2021. O valor varia para cada agricultor dependendo do número de sacas. Para aqueles produtores que pegaram o máximo de 4 sacas do programa, o benefício será de R$ 403,20.
O operacional total do Programa na Safra 2020/2021 foi de 134 mil sacas para 45,6 mil agricultores em 490 entidades de 385 municípios no Estado.
Veja a lista dos municípios beneficiados: Alecrim, Alpestre, Ametista do Sul, Aratiba, Barra do Guarita, Barra do Rio Azul, Barracão, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista das Missões, Braga, Caiçara, Camaquã, Campina das Missões, Cândido Godói, Centenário, Cerro Branco, Cerro Grande, Cerro Largo, Chiapetta, Chuvisca, Constantina, Coronel Bicaco, Crissiumal, Cruzaltense, Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho, Erval Grande, Erval Seco, Esperança do Sul, Faxinalzinho, Fontoura Xavier, Frederico Westphalen, Gaurama,Giruá, Guarani das Missões, Horizontina, Humaitá, Independência, Inhacorá, Iraí, Itatiba do Sul, Jaboticaba, Liberato Salzano, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Mato Queimado, Miraguaí, Morro Redondo, Nonoai, Nova Boa Vista, Nova Candelária, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Pirapó, Planalto, Ponte Preta, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Xavier, Redentora, Rodeio Bonito, Rolador, Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santa Rosa, Santo Antônio das Missões, Santo Cristo, São Gabriel, São Jerônimo, São João da Urtiga, São José das Missões, São José do Inhacorá, São Martinho, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro das Missões, São Pedro do Butiá, São Valentim, Seberi, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Severiano de Almeida, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Arroios, Três de Maio, Três Passos, Trindade do Sul, Tuparendi, Ubiretama, Vera Cruz, Viadutos, Vista Alegre, Vista Gaúcha.
