Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) rechaçou as críticas de que o colegiado tenha perfil de ‘inquisição’ e prometeu que os trabalhos serão pautados pela ciência e pelo conhecimento.
“Minhas opiniões ou impressões estarão subordinadas aos fatos. Serei relator, não das minhas convicções, mas o relator do que aqui for apurado e comprovado. Nada além, nada aquém. CPI não é a sigla de Comissão Parlamentar Inquisitorial. É de Investigação. Nenhum expediente tenebroso das catacumbas do Santo Ofício será utilizado”, afirmou.
Calheiros avalia que há responsáveis e culpados, “por ação, omissão, desídia ou incompetência e eles serão responsabilizados”, mas garantiu que vai se pautar pela imparcialidade e isenção. E afirmou que a CPI vai ser “um santuário da ciência, do conhecimento e uma antítese diária e estridente ao obscurantismo negacionista e sepulcral, responsável por uma desoladora necrópole que se expande diante da incúria e do escárnio desumano”. E acrescentou que é direito dos brasileiros “voltar a viver em paz”.
Pazuello
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello está na mira da CPI. Senadores que compõem a comissão começaram a preparar requerimentos, e um deles envolve o general do Exército, que comandou a pasta no ápice da pandemia de Covid-19 no país.
No primeiro discurso, Calheiros criticou a gestão de Pazuello, mas sem citar o nome do ex-ministro. “As gestões no Ministério da Saúde serão investigadas a fundo, mas não é o Exército que estará sob análise, instituição permanente de Estado cuja memória remete para as 454 mortes em combate na segunda grande guerra com um universo de 25 mil pracinhas. Esse pequeno número de baixas reflete a liderança de um estrategista de guerra. Imaginem um epidemiologista conduzindo nossas tropas em Monte Castelo. Na pandemia o Ministério foi entregue a um não especialista, um general”, disse.
“O resultado fala por si: No pior dia da Covid, em apenas 4 horas o número de brasileiros mortos foi igual a todos que tombaram nos campos de batalha da segunda guerra. O que teria acontecido se tivéssemos enviado um infectologista para comandar nossas tropas? Provavelmente um morticínio. Porque guerras se enfrentam com especialistas, sejam elas bélicas ou sanitárias. A diretriz é clara: militar nos quartéis e médicos na Saúde. Quando se inverte, a morte é certa. E foi isso que aconteceu. Temos que explicar, como, por que isso ocorreu.”
Renan já listou 11 sugestões de requerimentos ao colegiado, com pedidos de documentos, compartilhamento de informações e convocações. A ideia de é convocar o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, Pazuello e os antecessores Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta.
Veja abaixo as 11 sugestões de Renan Calheiros, que precisarão ainda ser aprovados pela comissão. Outros pedidos podem ser incluídos na lista por outros membros do colegiado.
1) Inteiro teor dos processos administrativos, de contratações e das demais tratativas relacionadas às aquisições de vacinas e insumos no âmbito do Ministério da Saúde;
2) Toda a regulamentação feita pelo governo no âmbito da Lei 13.979 de 2020 que trata das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento social, quarentena e proteção da coletividade;
3) Todos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados a medicamento sem eficácia comprovada, tratamentos precoces, inclusive indicados em aplicativos como TrateCov, plataforma desenvolvida pelo Ministério da Saúde;
4) Todos os documentos e atos normativos referentes às estratégias e campanhas de comunicação do governo federal e do Ministério da Saúde, em particular, além dos gastos orçamentários;
5) Requisição de todos os contratos, convênios e demais ajustes da União, que resultaram em transferência de recursos para o combate à covid e sua distribuição entre os entes subnacionais, além de suplementação orçamentária;
6) Todos os contratos, convênios e demais ajustes da União que resultaram em transferências de recursos orçamentários para estados e capitais;
7) No caso emblemático do caos da saúde pública no Amazonas, estamos solicitando que todas as autoridades sanitárias de Manaus encaminhem todos os pedidos de auxílio e de envio de suprimentos hospitalares, em especial oxigênio, além das respostas do governo federal;
8) Convocar o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os três últimos ministros que o antecederam;
9) Convocar o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres;
10) Requisitar ao STF o compartilhamento da investigação das Fake News;
11) Requisitar a CPI das Fake News todo material apurado.
