Conselho de Ética se reúne para decidir sobre cassação de Jairinho

Para parlamentar perder o cargo, será necessária uma representação no conselho ou somar mais de 120 dias de falta

Dr. Jairinho | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Após receber uma cópia do inquérito policial sobre as investigações do caso Henry Borel, o Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores do Rio marcou uma sessão extraordinária para analisar os documentos e discutir sobre a abertura do processo de cassação contra Dr. Jairinho (sem partido).

Para o Jairinho ser cassado, será necessária uma representação contra ele no conselho ou se ele faltar por mais de 120 dias. O pedido deve ser apresentado com 22 assinaturas e o grupo vai ter dois dias para definir o relator e, em seguida, notificar o vereador em um prazo de cinco dias. A defesa terá 10 dias para apresentar os argumentos.

Por fim, o Conselho de Ética vota o relatório, envia para a presidência, e ela encaminha para a Comissão de Justiça. Após todo esse processo, o plenário vota.

Caso

O Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores decidiu pelo afastamento do parlamentar, que foi preso preventivamente no último dia 8. Jairinho é apontado pela polícia como responsável pela morte do enteado Henry Borel, de 4 anos.

Além disse, o conselho também solicitou à Justiça acesso aos autos da investigação para analisar as denúncias que vão poder embasar o pedido de cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.

Caso a representação seja apresentada, Jairinho também será automaticamente afastado do cargo de presidente da Comissão de Justiça, órgão responsável por aceitar ou rejeitar denúncias contra os parlamentares.

*Sob supervisão de PH Rosa