A semana no Congresso vai ser mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira, os parlamentares devem apreciar vetos presidenciais e o Senado pode instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.
Para amanhã e terça-feira, foram marcadas sessões do Congresso Nacional, ocasião em que deputados e senadores decidem entre manter ou derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Dez vetos dentre os previstos para análise passaram a trancar a pauta de votações. Dentre eles, vetos referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à realização de videoconferências em audiências de custódia. Esse último veto integra o pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no fim de 2019.
Existem ainda vetos relacionados à aquisição de vacinas contra Covid-19. Trata-se do veto que determina o prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes.
Outro veto envolve à lei que autoriza a União, estados e municípios a adquirir vacinas e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação. O governo federal vetou alguns dispositivos do texto original, como a autorização para que estados e municípios possam adquirir doses de vacinas em caráter suplementar, com recursos da União, no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).
CPI
Passado o feriado de Tiradentes e do aniversário de Brasília, ambos na quarta-feira, existe a expectativa da realização da primeira reunião da CPI da Covid-19 na quinta-feira. Nessa reunião, serão eleitos o presidente e vice-presidente do colegiado. Um acordo entre os membros da comissão, no entanto, deve confirmar o nome de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente.
Câmara
Também na quinta-feira deputados podem votar a prorrogação do auxílio emergencial para profissionais do meio artístico. Esse pagamento foi estabelecido no ano passado, na Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que morreu de Covid-19. A prorrogação já foi aprovada no Senado e aguarda análise da Câmara.
