O vice-presidente Hamilton Mourão publicou, nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, o Plano Amazônia 2021/2022, sobre as metas de redução do desmatamento e combate a outros ilícitos ambientais na região amazônica.
Em fevereiro, Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, já havia antecipado que o foco do plano é intensificar a fiscalização em 11 municípios da região com as taxas mais altas de desmate.
O plano formaliza uma meta de redução do desmatamento e das queimadas ilegais aos níveis médios registrados entre 2016 e 2020 pelo Prodes, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De acordo com informações apuradas pelo jornal O Estado de S.Paulo, a meta é alvo de críticas da rede Observatório do Clima, que a considera baixa ante os índices recordes de desmatamento do ano passado.
O plano lista as diretrizes para a continuidade do combate aos crimes ambientais com retirada dos militares da região com o fim da Operação Verde Brasil 2, marcada para 30 de abril.
Mais cedo, em conversa com jornalistas ao chegar ao Palácio do Planalto, Mourão reconheceu a piora nos números do desmatamento no mês de março. “Tivemos um mês de março ruim, apesar do acumulado de agosto (de 2020) até agora estar com 19% de redução. E onde é que está acontecendo? Naqueles municípios selecionados, exatamente”, disse. “Então, estamos pressionando para que o pessoal que está em campo seja mais efetivo na fiscalização”, citou.
Segundo o vice-presidente, a contratação de agentes temporários para intensificar a fiscalização segue no radar, mas depende das negociações do Orçamento de 2021. “Vou fazer uma reunião agora quinta-feira com os ministros dos ministérios que estão na linha de frente desse combate para ver os problemas que eles estão enfrentando (…) Está complicado, mas vamos ter que arrumar uma solução para isso”, afirmou.
Política ambiental
Próximo da realização da Cúpula dos Líderes sobre o Clima, na semana que vem, Mourão informou ter elaborado um documento a ser encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro sobre os principais pontos relacionados à política ambiental brasileira e à Amazônia. O evento é virtual, organizado pelo governo americano, e ocorre nos dias 22 e 23 de abril. Além de Bolsonaro, foram convidados outros 39 líderes mundiais. Questionado, Mourão disse que não deve participar de nenhuma reunião prévia ao evento.
Mourão também negou que exista uma pressão do governo do presidente norte-americano, Joe Biden, quanto à política ambiental brasileira.