O governo do Estado, por meio das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e Extraordinária de Parcerias, publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial, edital de procedimento de manifestação de interesse (PMI) para a concessão dos aeroportos regionais de Passo Fundo e Santo Ângelo.
A medida buscar contratar empresas dispostas a elaborar estudos para a operação, exploração, conservação e melhorias para passageiros e empresas de aviação que operam nos locais. De acordo com o secretário extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, o PMI é um instrumento que permite que a iniciativa privada elabore os estudos técnicos e de viabilidade para projetos de concessão.
Pelo procedimento, as empresas interessadas financiam os estudos, apresentando o modelo de contrato que será adotado na concessão, e se remuneram pelo vencedor da licitação. “Neste momento, os focos são os aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo, porque foram apontados em estudo de pré-viabilidade apresentado ao Estado como viáveis para concessão sem contrapartida do poder público”, esclareceu Busatto.
Com o edital publicado, as empresas devem manifestar interesse ao Estado em até 30 dias e entregar os estudos em até 120 dias. Após isso, os documentos serão analisados pelos técnicos do governo. Antes da publicação final da concessão, prevista para abril de 2022, ainda serão realizadas consulta e audiência pública.
O processo de PMI dos aeroportos de Santo Ângelo e Passo Fundo está disponível no site RS Parcerias.
*Com informações do Governo do Estado
