O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), usou sua conta no Twitter neste sábado para criticar a liminar judicial que suspendeu o retorno da cogestão e as flexibilizações da bandeira preta. A decisão do juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de Porto Alegre, ocorreu horas depois do governo gaúcho anunciar as medidas, na noite desta sexta-feira. A Procuradoria-Geral do Estado se manifestou que avalia “medidas cabíveis” para recorrer.
“Decisão judicial sobre um decreto que ainda nem foi publicado”, escreveu na manhã de hoje ao compartilhar a notícia sobre a suspensão. Ainda na noite de ontem, o gestor municipal já havia criticado as medidas anunciadas pelo governador Eduardo Leite: “O anúncio feito pelo governador não é Cogestão”. Segundo ele, a decisão não teve consulta prévia e carrega “incoerências”.
Decisão judicial sobre um decreto que ainda nem foi publicado.https://t.co/CnB90ycq3x
— Sebastião Melo (@SebastiaoMelo) March 20, 2021
Neste sábado, Melo realiza reunião virtual no Paço Municipal para tratar sobre a Covid-19 e a cogestão. O prefeito, no entanto, não especificou quem deverá estar presente no encontro.