Em audiência virtual nesta quinta-feira (18), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar discutiu com representantes do setor e dos ministérios da Agricultura e da Economia, o Plano Safra 2021/22. A FPAF apontou medidas prioritárias ao governo para o pacote que será lançado em maio. A principal reivindicação é a redução da taxa de juros do Pronaf para 2% a 3% ao ano, para que o crédito se torne acessível aos pequenos produtores.
Segundo o presidente do Frente, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), os custos de produção aumentaram no último ano, puxados principalmente pela alta nos combustíveis. “As taxas de juros precisam estar de acordo com a realidade do setor.”
Outra reivindicação é o aumento de recursos disponibilizados para a equalização de R$ 18 bilhões em créditos de investimento para o Pronaf Mais Alimentos, e a correção do limite de renda para o enquadramento dos agricultores familiares na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de R$ 415 mil para R$ 600 mil, além de rebate de 30% da renda bruta para enquadramento dos produtores de leite.
O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, que falou em nome das três federações do Sul, e o presidente da CONTAG, Aristides dos Santos, solicitaram que a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar cobre do Governo Federal a inclusão de pontos considerados fundamentais, dentre eles: a disponibilização de recursos que sejam suficientes para operacionalizar todos os programas, com taxas de juros dentro da realidade; colocar disposição em sua totalidade os recursos que forem orçados, o que não aconteceu no último Plano Safra; aperfeiçoar o Proagro, não partindo para alternativas de seguro agrícola da iniciativa privada; PNAE e PAA precisam ter seus valores, hoje fixados em R$20 mil, ampliados para, no mínimo, R$40 mil; crédito fundiário que precisa rodar de forma eficaz; ampliação de programas que visem a habitação rural; revisão dos valores para o enquadramento de DAP, evitando que muitos agricultores sejam retirados do PRONAF devido ao aumento nos custos de produção e dos próprios produtos.
A FETAG-RS também se manifestou contra o Projeto de Lei que prevê a compra de terras por estrangeiros, projeto aprovado no Senado e que está em discussão na Câmara e faz com que os deputados percam tempo de trabalhar em assuntos que realmente são importantes para a agricultura e para a pecuária familiar, como o crédito fundiário, que há algum tempo não funciona. Também foi citada a questão dos incentivos para a Energia Solar, proposta da qual a FETAG-RS não é contrária, mas como poucos agricultores podem investir nessa tecnologia, é preciso discutir como as linhas de transmissão serão mantidas, evitando sobrecargas, problemas no fornecimento de energia e eventual cobrança para os agricultores da região devido a manutenções corretivas na rede.
Em nome do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o diretor de Financiamento e Informação, Wilson Araújo, afirmou que não há fartura de recursos para o próximo Plano Safra, mas solicitou que as entidades encaminhem o mais breve possível um documento contendo todas as propostas, que serão avaliadas.
Rogério Boueri, subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, que afirmou que dificilmente os recursos serão ampliados em relação ao ano passado. Também não estão previstos cortes nas taxas de juros.
Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “é desanimador ouvir as falas do governo. É preciso olhar com atenção para a agricultura e para a pecuária, que sustentam a economia e alimentam os brasileiros, principalmente com os produtos da agricultura familiar. Vamos encaminhar nossas propostas para o MAPA e seguiremos cobrando mais recursos em um Plano Safra que contemple todas as necessidades da agricultura e da pecuária familiar”.
O deputado estadual Elton Weber participou da reunião e falou em nome da Assembleia Legislativa.
Presenças
Além Schuch, Joel e Elton, participaram da audiência o coordenador-geral de Crédito do Mapa, Wilson Vaz de Araújo; o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri Miranda; o presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides dos Santos; o coordenador do Ramo Agropecuário Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), João Prieto; o presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) do RS, Gervásio Plucinski; e o presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura (Unicafes) do Brasil.
