O ministro da Cidadania, João Roma, disse que a retomada do auxílio emergencial deve ser feita com “serenidade” para evitar “balbúrdia” no pagamento do benefício a 46 milhões de pessoas vulneráveis. O ministro vê risco de filas, distúrbios e quebra-quebra em agências se houver informações divergentes sobre as datas de liberação do dinheiro e o valor, em média de R$ 250 mensais, nos próximos quatro meses.
Embora o governo Jair Bolsonaro pretendesse iniciar o pagamento ainda em março, como vinha sendo anunciado, o mais provável agora é que o pagamento ocorra apenas na primeira semana de abril. “Numa operação dessa é preciso ter muita serenidade. É um momento de muito tumulto, mas a execução de um programa desse exige perícia e serenidade no processo”, explicou o ministro, em entrevista.
No cargo há três semanas, o ministro indicado pelo Republicanos trata a nova rodada de pagamentos como prioridade por ordem de Bolsonaro, e não chegou nem a nomear sua equipe de confiança no ministério.
Roma afirma que sua grande preocupação agora é afinar a comunicação do governo, para que o público-alvo do programa – desempregados, informais, microempreendedores e autônomos – saiba exatamente quando se dará o pagamento e não passe por situações de mais ansiedade, tampouco de risco, como filas e aglomerações em agências da Caixa Econômica Federal, como ocorreu no ano passado.
“Num primeiro momento, em 2020, eram informações muito desencontradas, hoje a população sabe como é. Tem mecanismos de conta digital, é importante comunicar isso bem. É uma responsabilidade do governo e de todos os órgãos que atuam na comunicação para evitar inclusive um distúrbio com a nossa população”, diz Roma.
Redução
No ano passado, o benefício foi pago a 68 milhões de pessoas. Agora, a mais recente versão do cadastro terá 46 milhões de destinatários – uma queda de 22 milhões. O governo não pretende abrir um novo cadastro, salvo acréscimos por ordem judicial. Mais uma vez, o governo vai divulgar um calendário de pagamentos, a partir do mês de nascimento, como feito no ano passado.
Se em 2020 foram efetivamente pagos R$ 294 bilhões, agora o teto estabelecido é de R$ 44 bilhões, conforme aprovado pela emenda constitucional que será promulgada na próxima segunda-feira, dia 15. Em seguida, o governo editará medida provisória com as regras do pagamento. O ministro diz que não há previsão de estender o auxílio para além de quatro meses e que, se houver necessidade, será necessário aprovar nova proposta de emenda à Constituição (PEC), para prever recursos.
Segundo o ministro, só na pasta da Cidadania o auxílio demanda cruzamentos de 22 bases de dados, além de outras de Estados, Receita Federal e órgãos de controle, para verificar quem pode ou não receber. Há uma mobilização de equipes também de DataPrev, Serpro e Tribunal de Contas da União, envolvidos no processamento dos dados e fiscalização.
O TCU questionou, por exemplo, o motivo de o auxílio ter sido pago a 9 milhões de mulheres consideradas chefes de família, se nos dados censitários só havia 4,5 milhões de mães responsáveis pelo sustento familiar. No caso, segundo o ministro, foi aplicado a classificação do Bolsa Família, mais abrangente, que engloba não só mães, mas filhas, tias, madrinhas e avós que são arrimos de família.
Abril
Roma justifica que o pagamento da folha de destinatários do auxílio emergencial será processado apenas depois de encerrado o calendário do Bolsa Família, entre os dias 18 e 30 de março. Por causa das peculiaridades do cadastro do auxílio e da massa de dados envolvida, o processo é demorado e será feito em separado. O governo está no limite do prazo para cumprir a intenção de pagamentos em março e técnicos já admitem ser inviável.
“O pagamento do auxílio emergencial se iniciará após o pagamento da folha do Bolsa Família, neste mês. Tem uma operação de guerra por trás, sistêmica”, disse Roma, com aval de Bolsonaro. “A tendência é que seja na primeira semana de abril. O raciocínio é que o pagamento ocorra após a execução do Bolsa Família. Pode ser no dia 31 ou ainda no dia 30 também.”
O ministro explica que não há tempo hábil de alterar a atual folha do Bolsa Família, a ser liberado a partir da semana que vem e que não há mais como incluir uma folha com nomes complementar, uma vez que o auxílio emergencial não é mais uma extensão apenas do programa. Os primeiros a receber o auxílio serão pessoas de fora da lista do Bolsa Família, considerados mais necessitados no momento. “Começa justamente com os que mais estão precisando. Os do Bolsa Família continuaram recebendo algo, para os demais zerou”, pondera Roma.
*Com informações da Agência Estado
