O novo auxílio emergencial deve ter quatro parcelas de R$ 250, com valor 50% maior para mães chefes de família. Os valores e condições para o pagamento ainda devem ser definidos em Medida Provisória, que o governo federal vai editar após promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, que abre espaço para o novo benefício. A previsão é que isso ocorra no dia 12 de março.
Aprovada em segunda votação nesta quinta-feira pelo Senado, a proposta segue agora para a Câmara, onde precisa do apoio de no mínimo 308 dos 513 deputados, em duas votações. Em seguida, o governo federal envia a MP para começar a realizar o pagamento.
Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de pagar R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial dessa vez vai ter um pente-fino do governo a partir de 11 bases de dados, dentre elas o Caged, INSS, MEI, CNIS e Imposto de Renda, para restringir o benefício para quem realmente precisa.
O pagamento deve ser feito de março a junho, atingindo cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família. Por causa do alto endividamento federal, o benefício retorna por meio de uma PEC que contém uma “cláusula de calamidade”, permitindo o pagamento do auxílio sem estourar o teto de gastos.
Novo Auxílio
– O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial
– Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial
– O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família
– Custo previsto é de cerca de 44 bilhões
– O valor do auxílio deve ficar em R$ 250 e 50% a mais para mães chefes de família
– O número estimado de parcelas é quatro, de março a junho
– A Caixa já informou que, a partir da publicação de MP, o governo pode começar o pagamento em uma semana
