O projeto de Lei que autoriza a prefeitura de Porto Alegre a modificar o orçamento para a compra de vacinas contra a Covid-19 foi entregue, nesta segunda-feira (1), à Câmara de Vereadores. A pauta tramita em regime de urgência, e deve ser apreciada até a próxima semana – tendo aprovação praticamente garantida, com o apoio da base e oposição.
Na prática, a novidade torna possível a adesão da Capital ao consórcio criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que aguarda a assinatura de um termo de compromisso para negociar com as fabricantes das doses. A tendência é de que o acordo dê prioridade às cidades mais populosas, como é o caso de Porto Alegre.
“Vamos usar todo o orçamento que for necessário. Se for preciso, ajudamos o prefeito a indicar de onde tirar. Mas a prioridade número um é o enfrentamento à Covid. Não é o orçamento o problema. Nosso problema, hoje, é o vírus”, afirma o vereador Idenir Cecchim (MDB), líder do governo de Sebastião Melo na Câmara.
A prefeitura da Capital ainda não estima qual o montante necessário para a aquisição dos imunizantes, e tampouco definiu a origem do dinheiro. O líder da oposição na Câmara de Vereadores, Pedro Ruas (PSOL), sugere parcerias junto à iniciativa privada como uma das alternativas à obtenção de recursos.
“O compromisso tem que ser público, né? Ele tem que mostrar quantas vacinas pretende comprar, quando elas chegarão e qual será o custo. Eu sou favorável e acho que dá pra fazer sim. Essa é uma exigência da oposição desde o início do governo, manifestada todas as vezes em que o prefeito esteve na Câmara”, ressalta Ruas.
Até agora, Porto Alegre havia adotado cautela no discurso da vacinação, apostando que o Ministério da Saúde fosse garantir o imunizante, com celeridade, para todos os brasileiros. Entretanto, a pressão imposta pela demora na chegada das doses e o agravamento do quadro da pandemia mudou o cenário.
Na semana passada, Melo chegou a discutir a pauta, em Brasília, durante reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Na oportunidade, o emedebista também se queixou da falta de repasses para a saúde em 2021 – já que, desde a virada do ano, a União não teria enviado nenhum recurso extra aos municípios para o combate à pandemia.
