Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira, o Sindicato do Ensino Privado do RS (SINEPE/RS) lamentou a suspensão das aulas da rede privada de ensino e criticou a judicialização da decisão. Na noite desse domingo, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, através da juíza Rama Maria Metzger Kepes Zaman, suspendeu as aulas da rede pública e privada no Rio Grande do Sul. A medida seguirá em vigor enquanto o Estado estiver em bandeira preta, no modelo de distanciamento controlado.
Apesar de ter sido incluído no processo, durante o final de semana, o SINEPE/RS ainda não foi comunicado oficialmente da decisão. A entidade orienta que as escolas informem às famílias que a partir de hoje não haverá mais aulas presenciais. O presidente do sindicato, Bruno Eizerik, disse que em “função da decisão ter ocorrido no domingo à noite, as escolas não terão tempo hábil de comunicar os pais, portanto, é possível que tenhamos aulas na manhã desta segunda-feira”.
O dirigente lamentou a decisão judicial, pois entende que as instituições de ensino privado são ambientes seguros para as crianças estarem neste momento da pandemia. “Sem escola, esses alunos ficarão com quem enquanto os pais precisam trabalhar? “, questiona.
Eizerik critica também a judicialização da decisão: “já não basta a insegurança que vivemos em função da pandemia, agora ficamos à mercê de decisões judiciais para saber se podemos ou não receber nossos alunos. Certamente a decisão tomada não levou em conta a importância da educação e muito menos o que é melhor para nossas crianças”, destaca.
Embasamento da decisão
Rama Maria Metzger Kepes Zaman, na semana passada, havia decido também pela suspensão das aulas nas escolas municipais da Capital. A magistrada citou a superlotação dos hospitais e a contradição de, neste momento, permitir a abertura de escolas no Estado. A juíza assinalou que as escolas mantiveram-se fechadas durante quase um ano e que agora, no pior cenário da pandemia de Covid-19, retomar as atividades presenciais viola direitos constitucionalmente protegidos, como o direito à saúde, à vida e à dignidade humana. Também afirmou que há clara violação do direito à vida da coletividade.
A ação civil pública foi ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e CPERS/Sindicato contra o Estado. O governo estadual ainda não se pronunciou sobre a decisão.
O governo gaúcho informou que irá recorrer da decisão. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está trabalhando no recurso.
