Os líderes do Congresso fecharam um acordo com os articuladores do governo para votar na semana que vem, já pautada para quinta-feira, a PEC Emergencial, e, após a aprovação, abrir o espaço nas contas do governo para as novas parcelas do auxílio emergencial. O novo auxílio deve ser anunciado apenas após a promulgação da PEC, com a edição de uma medida provisória.
Pelo acordo, a PEC Emergencial vai englobar pontos da PEC do Pacto Federativo, incluindo os chamados gatilhos (medidas para conter despesas), mas serão excluídos pontos que causaram resistência no legislativo, como a extinção de municípios, por exemplo.
Além disso, o texto vai abranger a “cláusula de calamidade”, ou o que o ministro da Economia Paulo Guedes vem chamando de “botão vermelho”. O dispositivo permite que gastos excepcionais, como o auxílio, possam ficar fora do teto de gastos em situações de calamidade.
