O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que pretende votar nesta terça-feira projeto que prevê a autonomia operacional do Banco Central. O anúncio feito após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o relator da proposta, deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE).
O texto estabelece mandatos fixos de quatro anos para os diretores, regras para nomeação e demissão, e transformação do órgão em autarquia de natureza especial, não subordinada a nenhum ministério. Lira afirmou que há uma sinalização positiva dos líderes partidários para votar a proposta. Está prevista reunião de líderes para esta terça-feira.
“Estamos muito esperançosos e confiantes na aprovação desse projeto, que é um avanço institucional extraordinário e uma gaarantia de estabilidade para o povo brasileiro”, disse o ministro Paulo Guedes, após a reunião.
De acordo com a proposta, o presidente do BC continuará sendo indicado pelo presidente da República e sabatinado no Senado, mas terá mandato e só poderá ser demitido se for condenado por improbidade ou tiver desempenho insuficiente. Hoje, o BC é vinculado ao Ministério da Economia e os diretores podem ser livremente demitidos pelo presidente da República. O projeto visa conferir autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira ao BC para que ele execute suas atividades sem sofrer pressões político-partidárias.
Pelo texto, o objetivo central do BC é assegurar a estabilidade de preços, por meio do controle da inflação. O Conselho Monetário Nacional estabelecerá as metas para a política monetária, cabendo ao BC cumpri-las. Secundariamente, o BC terá como objetivos fomentar o pleno emprego, zelar pela estabilidade do sistema financeiro (bancos e bolsa) e suavizar as flutuações da economia.
“Faremos reunião com líderes para apresentar o projeto e, quem sabe, até quarta-feira, tenha a autonomia do Banco Central aprovada”, afirmou o relator da proposta, deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE). “É uma sinalização muito importante ao mercado internacional que enxerga o Brasil como janela de oportunidades.”
“O Banco Central não é um órgão de governo, mas de Estado. Independentemente do governo, terá sua autonomia. A medida tem o simbolimo muito forte da retomada do diálogo entre o presidente da Câmara e Ministério da Economia. A gente vai iniciar um novo ciclo no parlamento sob a lidenraça de Arthur Lira”, explicou Costa Filho.
