Anulada pela Justiça, a eleição da Mesa Diretora na Câmara de Vereadores de Porto Alegre será refeita na tarde desta segunda-feira (8). O pleito, que havia chegado ao fim com a eleição de Márcio Bins Ely (PDT) à presidência do Legislativo municipal, foi questionado pelas bancadas de oposição em razão da suposta falta de representatividade.
Vereadores do PT, PSOL e PCdoB alegam que representam cerca de 30% do quórum – e que, por isso, deveriam ter representantes no grupo que define a pauta e ajusta o regimento da Casa. O entendimento foi compartilhado pelo desembargador Francesco Conti, do Tribunal de Justiça, que optou por anular a primeira decisão da Câmara.
“A Câmara de Vereadores é uma casa de representação. Aqui, projetos distintos estão sendo expressos. Durante os quatro anos de legislatura, isso precisa estar presente nas mesas de trabalho e na Mesa Diretora. Ainda mais quando há partidos que compõem blocos diferentes e têm votações expressivas”, afirma o vereador Matheus Gomes (PSOL).
A sessão que será marcada pela nova eleição da Mesa Diretora será comandada por Lourdes Sprenger (MDB), que é a vereadora mais experiente na atual legislatura. A política, que integra o mesmo partido do prefeito Sebastião Melo, lembra que o movimento da oposição é semelhante ao registrado em 2017.
“A Mesa Diretora tem seis cargos e temos 18 partidos. Muitos partidos novos elegeram um vereador. Não temos como ter todos representados nestes cargos, que não são remunerados e que comandam as reuniões de líderes. Isto não está em regimento. É uma reivindicação política. Quem elege são os votos”, pondera Sprenger.
A tendência é de que Bins Ely seja reconduzido à presidência da Câmara após o pleito. Na terça-feira (9), os vereadores devem escolher os presidentes das seis comissões permanentes instauradas no parlamento porto-alegrense. De acordo com a decisão judicial em vigor, a oposição deve ter um presidente e um vice-presidente nestas seções.
