O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou, nesta quinta-feira, um requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O objetivo é investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia.
“Em vários cantos do País, e notadamente no caso mais dramático ocorrido em Manaus, mostram que a irresponsabilidade das autoridades levaram centenas, milhares de brasileiros a perderem a vida e dilacerarem as suas famílias”, disse o senador.
Para a CPI ser instalada, é necessária a leitura do pedido por parte do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e a designação dos membros da comissão pelos líderes de cada sigla.
O requerimento, que teve apoio de 30 senadores, estabelece que a CPI tenha 11 membros titulares e sete suplentes, funcione por 90 dias e custe até R$ 90 mil. A comissão pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas.
Ao fim dos trabalhos, uma CPI envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, o resultado das apurações. O relatório pode sugerir projetos de lei e, se for o caso, as conclusões serão remetidas ao Ministério Público, para que promova a responsabilização civil e criminal dos infratores.
Pazuello
O pedido de abertura da comissão ocorre no mesmo dia em que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, presta depoimento à Polícia Federal (PF), sobre o colapso na saúde em Manaus (AM). A ordem de investigação partiu do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O general da ativa deve receber os policiais no hotel em que mora, em Brasília.
