Em meio a uma nova escalada da pandemia de Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma representação pedindo a abertura de um processo administrativo contra a juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí, no noroeste de Minas Gerais, por publicações nas redes sociais em defesa da aglomeração de pessoas. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
No documento, enviado no sábado, o advogado José Belga Assis Trad sustenta que a magistrada cometeu infração ético-disciplinar ao se manifestar contra as recomendações das autoridades sanitárias, de forma “irresponsável e inconsequente”. “(…) manifestação, que, de tão absurda, pode estar a configurar crime de apologia à infração de medida sanitária preventiva”, menciona o pedido.
Ludmila usou o perfil no Twitter para publicar registros de uma viagem a Búzios, no litoral fluminense, durante as comemorações de Ano-Novo. Nas postagens, ela fala que a “cidade que não se entregou docilmente ao medo, histeria ou depressão”, incluindo a hashtag #AglomeraBrasil.
Em dezembro, a Justiça do Rio chegou a proibir a entrada de turistas, o acesso às praias e a circulação de táxis, carros de aplicativo e ônibus intermunicipais em Búzios na tentativa de evitar a disseminação do novo coronavírus no período de festas de fim de ano, quando o fluxo de viajantes na região é mais intenso. A liminar acabou derrubada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Cláudio de Mello Tavares.
Outro lado
A reportagem do Estadão entrou em contato com a juíza através do perfil na rede social, com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e com a Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí, mas não recebeu uma resposta até a publicação desta matéria.